Rouanet injetou R$ 16,5 bilhões na economia do país desde 1992

Desde sua criação, em 1992, a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet – injetou cerca de R$ 16,5 bilhões na economia brasileira. Além disso, apoiou a execução de 50.396 projetos culturais.
Os dados foram apresentados na terça-feira (21) pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, na abertura do Fórum de Cultura e Economia Criativa, que reuniu investidores e produtores culturais em São Paulo (SP).
Sá Leitão também informou aos participantes que a nova Instrução Normativa (IN) da Lei Rouanet está na fase final e deverá ser publicada na próxima semana. A nova regulamentação será mais enxuta e mais simples que a atual, porém manterá o rigor na fiscalização dos projetos. “Estamos na reta final”, destacou o ministro.
A revisão da regulamentação da Lei Rouanet é uma das prioridades do Ministério da Cultura. Nesses quatro meses, Sá Leitão participou de reuniões com o setor cultural para chegar a um texto mais voltado para o usuário dos incentivos fiscais. “A ideia é que daremos mais solidez, mais segurança jurídica para o mecanismo e facilite o seu uso tanto pelos proponentes quanto pelos patrocinadores, sem perda do rigor no acompanhamento e na fiscalização dos projetos, que é o papel do Ministério”, argumentou Sá Leitão.
O Ministério da Cultura está planejando uma campanha de esclarecimento da Lei Rouanet, mostrando como o mecanismo funciona, qual o impacto dos incentivos culturais na economia brasileira e os benefícios que produziu no país. “Isso gera mais renda, mais emprego, desenvolve o país e, portanto, todos são beneficiados”, afirmou.
A renúncia fiscal da cultura anual é de aproximadamente R$ 1,250 bilhão – o que representa 0,64% do total dos incentivos federais.
Em contrapartida, somente o setor de audiovisual gera R$ 2 bilhões ao ano de impostos federais.
O desafio do segmento cultural, segundo o ministro, é maximizar o potencial das atividades criativas.
Estudos indicam que o segmento cultural e criativo deve crescer no país a uma taxa de 4,6%, nos próximos cinco anos – um número bem superior às projeções de crescimento da economia brasileira como um todo.
“São atividades que já têm peso econômico muito expressivo, mas têm um potencial de expansão e, portanto, de contribuição para o desenvolvimento do país gigantesco”, finaliza o ministro Sérgio Sá Leitão.