Caso reforça a discussão sobre a violência contra a mulher no Brasil e o papel das redes sociais
Lenita Maria Furlan, de somente 26 anos de idade, foi brutalmente assassinada pelo ex-companheiro, Manoel Messias Soares da Silva, na manhã do último sábado (6), em uma casa do bairro Juscelino Kubitschek, em Indaiatuba. A jovem foi morta a pauladas porque aparentemente Manoel, simplesmente, não aceitava o fim do relacionamento. O caso reforça a discussão sobre o feminicídio e, também, sobre o papel nocivo que as redes sociais podem ter na sociedade.
Detalhes
O assassino confesso teria encontrado Lenita e o rapaz José Carlos Lima de Oliveira Filho (23 anos) juntos no quarto da casa onde o crime ocorreu. Alegando uma suposta traição, Manoel resolveu matar com golpes de uma espécie de viga os dois jovens.
As redes sociais, em um primeiro momento, condenaram Lenita pela argumentada traição induzindo a responsabilidade do crime bárbaro à vitima como se um deslize como o adultério, não comprovado no caso, fosse mais grave que um homicídio asqueroso.
A família de Lenita, mesmo afetada pela perda brutal, ainda teve que, nessas mesmas redes sociais, defender a dignidade humana expondo a versão de que a jovem já estava separada do suposto assassino e mais: a separação deu-se por agressões e maus-tratos.
Notem que mesmo a infidelidade ocorrendo, não há justificativa jurídica e, principalmente, moral para a execução sumária de um ser humano. Não existe mais a figura legal de “legítima defesa da honra”, como aconteceu – por exemplo – na década de 1970 quando Doca Street usou esse argumento no tribunal para responder pelo assassinato de Ângela Diniz com quatro tiros no rosto em Búzios (RJ).
Mais: em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.
Desatino?
O advogado de Manoel disse em conversa com EPTV Campinas, afiliada da TV Globo, que o homem já suspeitava da traição da namorada, com quem mantinha relacionamento havia cinco anos, e ao seguir o casal nesta sexta, “perdeu a cabeça” e cometeu o crime.
O autor dos assassinatos se entregou em Campinas e foi levado até a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Indaiatuba, onde o caso foi registrado. Ele foi interrogado e teve a prisão em flagrante decretada. Ele vai responder por feminicídio e homicídio.
(C) Facebook e Reprodução EPTV
