Aconteceu na quarta-feira a Live da TV Exemplo® no Facebook
Na quarta-feira (12), aconteceu o Programa Imprensa Ética na página do Facebook do Jornal Exemplo®. Como convidada, a Presidente da OAB Indaiatuba, Dra. Viviane Matavelli, participou do bate-papo com Aluísio William, Presidente do Grupo AWR®. Viviane respondeu perguntas dos espectadores da transmissão ao vivo e comentou sobre sua carreira na advocacia, ações da OAB e os desafios enfrentados durante a pandemia da Covid-19.
1ª: Fale um pouco da sua trajetória como advogada, qual o seu segmento e como foi até a presidência da OAB.
R: Sou advogada desde 2004, sempre atuando em Indaiatuba, nos últimos anos tenho me dedicado ao Direito de Família que é uma área que me identifico bastante, e desde que recebi a Carteira da Ordem, procurei participar dos eventos, das Comissões da OAB, e em 2012 recebi o convite através do Dr. Mário Sérgio para integrar a chapa da qual ele concorreria como presidente, aí então comecei a fazer parte da Diretoria da OAB, mas já vinha participando desde 2007 de Comissões, Conselhos, trazida pela Dra. Rosana Petrilli, que era presidente na época. Então participei de duas gestões como diretora, a primeira como secretária adjunta e depois secretária geral. Em 2018, o nosso grupo entendeu que estava pronta e me apoiaram para que concorresse às eleições da OAB, na qual saímos vencedores, e estou na metade da gestão que vai até 2021.
2ª: Fale das ações e comissões criadas pela OAB na cidade e no Brasil.
R: Toda a diretoria de OAB é composta por cinco integrantes, sou a presidente, meu vice Dr. Carlos Rogério Berti, a Dra. Daniela Aun é secretária geral, Dr. Ricardo Reis é o secretário adjunto e a Dra. Svetlana Biletsky é a nossa tesoureira. Além dos cinco diretores, temos também as Comissões que são criadas para auxiliar a Diretoria nos trabalhos a serem desenvolvidos, isso existe em todas as subseções, no Estado e no Brasil. Aqui em Indaiatuba temos 21 Comissões que são formadas por advogados, advogadas, estudantes da subseção de diversas áreas.
3ª: Quando uma pessoa recebe uma notificação, como ela deve proceder se ela não tiver condições de pagar um advogado? Quem ela procura?
R: A OAB tem um Convênio com a Defensoria Pública do Estado através do qual a pessoa que preencher as condições, tem direito a um advogado ou uma advogada a qualquer custo. Para isso, ela passa por uma triagem financeira e jurídica, onde tem que apresentar documentos que comprovem sua situação econômica, bem também como uma avaliação feita por um advogado ou uma advogada a respeito da parte jurídica. Durante a pandemia, infelizmente nós cortamos este atendimento presencial, porém mantivemos de forma remota, a pessoa nos contacta através do whatsapp ou email e fazemos este atendimento de acordo com as regras da Defensoria que delimitou as nomeações neste período, mas continuamos a atender as pessoas nas emergências, nos prazos que surgiam. Agora vamos tentar retomar o atendimento presencial na Casa da Advocacia, porém com muito cuidado, pensando nas nossas colaboradoras, afinal ficaram cinco meses em home office, então temos que pensar na segurança e na parte psicológica. Quem tiver a necessidade atualmente de um advogado ou advogada deve procurar-nos através do whatsapp (19)97114-6381, essa informação também tem na página do facebook da nossa subseção OAB Indaiatuba, por meio do whatsapp você vai pedir o atendimento através do Convênio com Assistência Judiciária e vai receber o passo a passo para poder ter o atendimento e o advogado se você se encaixar nas condições do Convênio, mas é bem simples, em tempos normais atendíamos todos os dias 30 pessoas toda manhã que passavam por essa triagem, a maior parte delas saiam com uma indicação para um advogado. A pessoa que tem uma renda de até três salários e é uma renda familiar, tem também o quesito de patrimônio, o objetivo do Convênio é atender a pessoa que não tem condição nenhuma de pagar um advogado. Às vezes atendemos pessoas que querem usar de um Convênio que é para aquele mais necessitado, sendo que ela tem condições de pagar. Atualmente, a advocacia tem flexibilizado também as formas de pagamento, então se você não tiver condição for até o Convênio, mas não tiver o deferimento, consulte um advogado ou advogada particular da sua confiança, vale a pena, às vezes a pessoa acha que é um absurdo e não é, é um investimento, é alguém que vai te dar segurança para realizar um negócio, para ter seu direito garantido, mas quem necessitar, a Casa da Advocacia está à disposição.
4ª: Como funciona o evento da OAB em Comunidade? E quais são os desafios da advocacia na pandemia?
R: O evento OAB em Comunidade surgiu em 2017, a OAB através de suas Comissões participa frequentemente de eventos em comunidades, prestando uma Assistência Jurídica sem custo para as pessoas que estão nestes eventos. Em 2017 fomos para a Praça Dom Pedro, fizemos uma estrutura para atendimento, orientamos cerca de 200 a 300 pessoas que tinham dúvidas, fizemos em 2018, 2019 e faríamos esse ano, mas a situação de isolamento impediu. Esperamos que em breve seja possível realizar a OAB em Comunidade de forma presencial para auxiliar as pessoas que não tenham condições de pagar uma consulta. Sobre os desafios da advocacia, acho que a maior dificuldade de todas as pessoas foi se estabelecer e trabalhar em casa, pois estamos acostumados a ir para o escritório, receber os clientes, aquela vida de Fórum, tivemos que mudar essa rotina, os colegas tiveram que se adaptar com as tecnologias, além do computador, do Office, dos processos eletrônicos, a gente teve que conhecer as plataformas de reunião online, de audiência virtual. Acho que, temos que ter em mente, que o mundo está em constante evolução, essas mudanças aconteceram de forma antecipada, mas elas viriam com o tempo, não tenham medo, respirem, a gente não vai ser obrigado a nada, mesmo as audiências se vocês tiverem dúvidas, não são obrigados a fazer, se não tiverem condições de fazer. É um momento muito difícil, o isolamento traz muitas pessoas com depressão, outras preocupadas com a parte financeira, acredito que é um momento para a gente se acalmar, tentar olhar o próximo com empatia e ter paciência que tudo vai passar. A OAB está de “portas abertas”, mantivemos o atendimento remoto, as pessoas buscam ajuda e estamos tentando dar este suporte para elas nesse momento, pelo qual estamos passando.
