TSE não cogita a possibilidade do adiamento; mas tem força no Senado
A pandemia do novo Coronavírus deverá provocar grandes efeitos no campo político, principalmente quando diz respeito às Eleições Municipais de 2020. O clima de incertezas sobre quais consequências o Coronavírus poderá trazer, tem despertado discussões sobre a possibilidade do adiamento das Eleições Municipais, com primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro, e o segundo turno, 25 de outubro. Em um primeiro momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou um pedido para adiá-las. De acordo com a ministra Rosa Weber, presidente da Corte eleitoral, qualquer mudança nesse sentido tem que partir do Congresso Nacional.
Dependendo do desenvolvimento desta pandemia, é inevitável que medidas no cenário político/eleitoral podem ser tomadas. Propostas Legislativas de adiamento das Eleições Municipais de 2020 para 2022, tem ganhado força entre os senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se gastos com as campanhas eleitorais deste ano. A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do Fundo Eleitoral, que não seriam utilizados.
Major Olimpio, que chegou a enviar Ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido. Em debate transmitido pelas redes sociais, o senador destacou que o momento pede união. “É hora de união e não de eleição. Fazer as eleições este ano irá gerar um grande risco à Saúde Pública, bem como um grande desperdício de ‘bilhões de reais’ do dinheiro público, que pode ser destinado ao suporte à população na luta contra o Coronavírus”, destacou.
As Emendas à Constituição são o tipo de Proposição Legislativa que exigem maior consenso para serem aprovadas: o voto de 3/5 dos parlamentares, o que equivale a 308 dos 513 deputados e a 49 dos 81 senadores. São dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e mais dois turnos no Senado Federal. Se em alguma das quatro rodadas de votação o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares não for atingido, a proposta é rejeitada.
O posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de manutenção do calendário das eleições municipais, previsto na lei 9.504/1997. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.”Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”, reforçou Barroso, que assume a presidência do TSE, em maio.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) chegou a lançar enquete no Twitter para obter a opinião dos internautas sobre a transferência do pleito. Das 4.043 pessoas que participaram da pesquisa até esta segunda-feira (30), 65.9% concordaram que as eleições de 2020 devem ser adiadas. Os 34.1% restantes discordaram da medida.
Em nota publicada na página do TSE na quinta-feira (26), a ministra Rosa Weber esclareceu que o tribunal está acompanhando a evolução diária do cenário de crise nacional. Ela considerou prematuro o debate sobre o adiamento das eleições, mas pontuou que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências.
“Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na presidência do TSE durante o próximo pleito”, informou a nota.
