Michel Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem R$ 0,46 no preço do litro do diesel
A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. Desde ontem (31), o preço nas refinarias subiu 0,74% e passou a ser de R$ 1,9671 por litro. Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumulou alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Congelado por 60 dias, o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016.
A política de preços da estatal, desenhada em julho de 2016, prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.
Em meio a greve de caminhoneiros e críticas de parte do governo a política de preços, o Palácio do Planalto divulgou nota na quarta-feira (30), reiterando que o governo vai preservar a política de preços da Petrobras.
“O governo do presidente Michel Temer tem compromisso com a saúde financeira da Petrobras, empresa que foi recuperada de grave crise nos últimos dois anos pela gestão Pedro Parente. As medidas anunciadas pelo governo para garantir a previsibilidade do preço do óleo diesel, que teve seu valor reduzido ao consumidor, preservaram, como continuaremos a preservar, a política de preços da Petrobras”, diz o texto.
A Petrobras repassa a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Desde que alterou sua política de preços, em julho do ano passado, a estatal passou a promover reajustes quase diários dos combustíveis.
A companhia refuta que seja responsável pela alta de preços ao consumidor e diz que o valor cobrado pela empresa corresponde a cerca de um terço dos preços praticados nas bombas. Maior parte do valor cobrado pelo consumidor final engloba principalmente tributos, estaduais e municipais, além da margem de lucro para distribuidoras e revendedores.
Segundo a estatal, as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Mas os donos de postos também apoiam a reivindicação dos caminhoneiros, pois dizem estar perdendo margens com os aumentos de preço.
Lei
O presidente Michel Temer sancionou a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. No texto final, foi vetado o trecho que eliminava a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel. Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três MPs para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel a partir de hoje, dia 1º.
A paralisação dos caminhoneiros vem perdendo força e dá claros sinais de que está próxima do fim. Em todos os Estados, a vida começa a voltar ao ritmo normal.
O Porto de Santos agora é um dos principais pontos de concentração, onde caminhoneiros decidiram manter a greve. As Forças Armadas estão no local e conseguiram liberar o acesso ao porto, permitindo a circulação de caminhões.
Após o protesto dos caminhoneiros perder fôlego, petroleiros desafiaram a Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias. Mas ontem (31) a Federação Única dos Petroleiros (FUP) orientou os sindicatos da categoria a suspenderem a paralisação.
Indaiatuba
Com a greve perto do fim, vários postos na cidade começaram a receber o combustível fazendo com que filas gigantescas se formassem. Os consumidores se comunicavam com os parentes e amigos e avisavam em quais lugares já havia álcool e gasolina.
No entanto, na terça-feira (29) cerca de mil pessoas, em uma manifestação histórica, conseguiram fechar alguns postos de combustível, impedindo que as pessoas que estavam a várias horas na fila abastecessem seus veículos. Eles também realizaram uma passeata, acompanhada de perto pela Guarda Civil e Polícia Militar.
Ontem (31) durante o feriado de Corpus Christi foi realizado outro protesto, sendo que um dos pontos de encontro era em frente à sede da Prefeitura.
Enquanto ocorria a manifestação, os postos continuavam com grandes filas, mesmo com o preço do combustível mais caro.
Nota Prefeitura
Mesmo que o abastecimento tenha começado a ocorrer em postos de combustível da cidade, algumas medidas de reorganização temporária com o objetivo de preservar os serviços essenciais continuam mantidas pela Prefeitura de Indaiatuba. Neste momento de paralisações e incertezas, a Administração Municipal solicita que as pessoas mantenham a calma, respeitem o próximo, bem como o direito de ir e vir. Independente da situação ocasionada pelas manifestações, hoje, dia 1º, é ponto facultativo, ou seja, a Prefeitura, autarquias e fundações não possuem expediente e os serviços municipais funcionam em sistema de plantão.
A Administração organizou um gabinete de gestão de crise que avalia diariamente a situação para planejamento e tomada de decisão.
O transporte coletivo circula hoje, com a frota de sábado. Segunda-feira, dia 4, será retomado o transporte público com 100% da frota nos horários de pico (6h às 8h30 e 16h30 às 19h) e com 40% da frota no restante do período.
Neste final de semana prolongado o atendimento de urgência e emergência será oferecido pela UPA-24h (Unidade de Pronto Atendimento), localizada no Jardim Morada do Sol, com o apoio ao Pronto Socorro do Haoc (Hospital Augusto de Oliveira Camargo). O plantão de Odontologia também funcionará na UPA-24h, sábado até as 15h e no domingo das 7h às 12h. A Campanha de Vacinação contra a Raiva, que seria iniciada amanhã, dia 2, foi adiada para o dia 5.
• EDUCAÇÃO
Escolas e creches municipais, inclusive as conveniadas, abriram até quarta-feira (30) e retornam na segunda-feira (4). Elas não terão expediente no feriado de Corpus Christi (31) e na sexta-feira, dia 1º de junho, ponto facultativo. O professor ou funcionário que não teve condições de comparecer ao trabalho precisou justificar a falta para posterior reposição. Os casos serão analisados individualmente. Nas situações de ausência do professor, sua respectiva classe foi dispensada e as aulas serão repostas. A Merenda e o Transporte Escolar estão garantidos.
• URBANISMO
As secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente e de Obras e Vias Públicas estarão de plantão no feriado com as equipes de manutenção elétrica e de trânsito, limpeza nas praças, coleta de lixo, limpeza dos banheiros públicos, cemitérios e feiras livres. O Cata Bagulho atende o que já está no cronograma oficial.
• SAAE
As equipes de plantão do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae) farão o atendimento emergencial da população pelo telefone 0800 772 2195. A oferta de água está garantida.
• SEGURANÇA PÚBLICA
Os serviços operacionais da Guarda Civil, ligada à Secretaria de Segurança Pública, manterão o plantão normal. O telefone da Guarda para emergência é 153, da Polícia Militar é 190, do Corpo de Bombeiros, 193 e da Central de Ambulâncias 192.
• FROTA DA PREFEITURA E FUNCIONALISMO
A prioridade do abastecimento está mantida para as viaturas da Guarda Civil e veículos da Saúde. As Secretarias de Obras e Vias Públicas e de Urbanismo e do Meio Ambiente trabalham em serviços emergenciais.
O fornecimento de refeição aos servidores municipais continua suspensa para garantir a entrega de Merenda nas escolas e creches. O expediente nas repartições públicas está mantido normalmente a partir de segunda-feira (04).
• LAZER
O Bosque do Saber poderá ser visitado no feriado, sábado e domingo, das 08h às 17h. Na sexta, o Bosque não abre. O Museu da Água abrirá normalmente no feriado e no fim de semana, das 09h às 16h. Só fecha na segunda-feira para manutenção.
