AE/Igor Macário
A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) pegou de surpresa revendedores de usados de São Paulo. A maioria acredita que a regra, que entrará em vigor em julho, deixará o carro mais caro (nenhum deles quis arriscar um palpite), pois será preciso emitir notas fiscais de entrada e saída desses veículos.
A explicação é que atrelados às notas estão tributos como ICMS, PIS e COFINS, o que deve causar impacto no valor dos usados. “Ou o preço de venda vai subir ou o carro será desvalorizado na compra”, diz Bruno Teixeira, vendedor de uma loja de usados na zona norte. Ele reclama do excesso de burocracia envolvido no processo de compra e venda de veículos de segunda mão. “Infelizmente, vamos ter de repassar os novos tributos ao consumidor”, afirmou outro lojista, que pediu para não ser identificado.
RENAVE
Ao comprar um usado, as lojas terão de emitir uma nota fiscal eletrônica de entrada na qual conste o número de Renavan do veículo, e outra quando o modelo for revendido, demarcando o período em que ele esteve no estoque. Para os zero-km, será utilizado o número da nota fiscal de compra para inclusão no Renave.
Segundo informações do Contran, o procedimento dará mais segurança ao consumidor, que estará isento de responsabilidade sobre veículos entregues nas lojas e poderá cobrar por eventuais problemas ocorridos antes da compra, como multas de trânsito.
