Prédio estará fechado de 22 de dezembro a 2 de janeiro
Foto Rose Parra – ACS/CMI
O presidente da Câmara de Indaiatuba, Hélio Alves Ribeiro encerra 2017 com positividade. Eleito ao cargo durante eleição direta ocorrida no início do ano, o presidente fez essa semana um Balanço geral das atividades realizadas pelo Legislativo.
“Realizamos 36 Sessões Ordinárias, duas Sessões Solenes e três Sessões Extras, debatendo temas importantes para toda a população e aprovando leis que passaram a reger as ações de toda a população. Foi um ano muito produtivo, em que todos os vereadores buscaram, através do voto e com base na democracia, o melhor para o nosso Município”, avalia.
Entre as ações aprovadas pelos 12 vereadores da Casa, Hélio destaca a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e leis voltadas para o Turismo, Segurança Pública, verbas para entidades assistenciais e projetos sociais. Pelo Plenário, também passaram ações importantes voltadas para o empreendedorismo, conscientização no trânsito, capacitação e geração de empregos; além de várias audiências públicas.
Em 2017 também foram votados 291 Projetos de Lei, apresentadas 1.852 Indicações, 350 Moções e 58 Requerimentos. Também passaram pelas Sessões nove Projetos de Resolução, 19 Projetos de Decreto Legislativo e Sete Projetos de Lei Complementar (confira o quadro abaixo).
“São números que mostram o trabalho dos vereadores em Plenário; obviamente, que apenas uma parte desse trabalho, uma vez que a nossa função é fiscalizar e colocar às claras as ações do Executivo, sempre em nome do bem comum e representando os anseios da população. Por isso, recebemos inúmeras pessoas todos os dias, visitamos obras, vamos até os problemas que nos são apontados, nos reunimos com empresários e representantes de diversos setores da sociedade e instituições; enfim, temos inúmeras outras funções em nossos gabinetes que não aparecem nesse tipo de balanço”.
LEIS E AÇÕES
Entre as ações do Legislativo, o presidente Hélio Ribeiro destaca a maior participação da população nas Sessões Plenárias, a continuidade da Reforma Administrativa da Câmara, com a diminuição dos cargos em comissão e que culminou com a realização de um Concurso Público. Também cita a valorização do patrimônio público, com a reforma do prédio que abriga a sede do Legislativo, a reforma elétrica, reforma do estacionamento, reforma do refeitório para os funcionários da Casa e a troca do mobiliário.
Outro destaque, segundo o presidente, é o entrosamento entre todos os vereadores da Casa. “Todas as discussões são em função do que é melhor para Indaiatuba e tenho a alegria de poder dizer que temos divergências no debate de ideias, mas sem acusações no âmbito pessoal; são debates sem ofensas, colocados sempre com muito respeito por todos os vereadores”, afirma.
Outro grande destaque, segundo Hélio Ribeiro, é o novo site da Câmara. “Reformulamos totalmente nosso site, que ficou mais participativo, com acesso às Leis e proposituras e que conta o que acontece em cada uma de nossas Sessões; tudo isso com vistas ao grande mote da política atual, desejo de todo nós, cidadãos: transparência e acesso à informação”, afirma Hélio.
Palácio Votura
No total, 7.257 pessoas passaram pelo prédio que abriga a sede do Legislativo, o Palácio Votura. Foram 15.244 visitas/atendimentos realizadas aos gabinetes, incluindo a presidência, e computados até o dia 18/12/17. “Esses números impressionam, na medida que não levam em conta dois dos espaços de maior circulação da Casa, locais em que se realizam todos os dias, eventos gratuitos e de interesse da população: nossos dois Plenários”. Em 2018 os Plenários da Câmara continuam disponíveis à população, sendo que as reservas devem ser feitas de forma online, através do portal www.indaiatuba.sp.leg.br.
Recesso
A Câmara está em recesso de 15 de dezembro de 2017 até dia 15 de fevereiro de 2018. A primeira Sessão de Câmara está marcada para o dia 19 de fevereiro “Isso não significa que os vereadores não estão trabalhando, significa apenas que não há Sessão de Câmara”, explica Hélio Ribeiro.
“As Sessões são abertas ao público e conclamamos toda a população a participar”, convida Hélio Ribeiro que projeta algumas ações para 2019 no Legislativo. “Gostaria de uma maior participação da população nas ações políticas de Indaiatuba, por isso estamos debatendo dois projetos, o ´Parlamento Jovem´ e o `Visite a Câmara´, ambos envolvendo jovens, entidades, escolas e, claro, tudo o que é feito no Legislativo, nossos vereadores e o que o nosso trabalho como legisladores influencia na vida de todos. Em 2018, esperamos por todos vocês”.
