da redação
Os moradores de Indaiatuba que residem em casa própria, mas ainda não estão com o imóvel regularizado, podem contar com o auxílio do Programa Pró-Cidadão, da Prefeitura de Indaiatuba, que tem como objetivo beneficiar famílias de baixa renda com a regularização da planta do imóvel e concessão do habite-se sem nenhum custo para o proprietário.
Pelo programa, vinculado à Secretaria Municipal de Habitação, são elaborados e aprovados projetos de regularização de imóveis residenciais com pavimento único e até 130m2 de área construída, em terrenos com até 250m2. O Pró-Cidadão é direcionado a pessoas com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos. Outros requisitos para participar do programa são: possuir imóvel único e residir em Indaiatuba há mais de dois anos.
Segundo o secretário de Habitação, Claudio Leal Diogo, é importante que as pessoas tenham esta documentação em dia. “Para concretizar a venda do imóvel ou fazer um inventário, por exemplo, é preciso ter a planta regularizada e o habite-se, cujos custos estão em torno de R$ 4 mil. Portanto, este é mais um benefício que a Administração Municipal oferece para o cidadão que não tem condições de arcar com mais esta despesa”, explicou.
