{"id":7165,"date":"2016-03-04T17:18:45","date_gmt":"2016-03-04T17:18:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=7165"},"modified":"2016-03-04T17:18:45","modified_gmt":"2016-03-04T17:18:45","slug":"prefeitura-elabora-projeto-de-lei-para-adequacao-do-valor-do-iptu-no-residencial-sabia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/prefeitura-elabora-projeto-de-lei-para-adequacao-do-valor-do-iptu-no-residencial-sabia\/","title":{"rendered":"Prefeitura elabora projeto de lei para adequa\u00e7\u00e3o do valor do IPTU no Residencial Sabi\u00e1"},"content":{"rendered":"<p class=\"western\"><span style=\"font-family: 'Times New Roman', serif\"><span style=\"font-size: medium\">A Prefeitura de Indaiatuba est\u00e1 elaborando um Projeto de Lei com o objetivo de readequar o valor dos lotes urbanos no loteamento \u2018Parque Residencial Sabi\u00e1\u2019. O documento ser\u00e1 enviado nos pr\u00f3ximos dias para a C\u00e2mara Municipal a fim de ser votado pelos vereadores. A altera\u00e7\u00e3o proposta atende a uma solicita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal da Fazenda, considerando que, por equ\u00edvoco de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico, foi informado que o referido loteamento j\u00e1 estava com a infraestrutura e apto para a edifica\u00e7\u00e3o, sendo o valor estabelecido de acordo com os par\u00e2metros para a respectiva zona de uso.<\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"font-family: 'Times New Roman', serif\"><span style=\"font-size: medium\">O valor venal estabelecido na Lei 6.529, de 17 de dezembro de 2015, levou em considera\u00e7\u00e3o o loteamento com toda a infraestrutura acabada, mas em vistoria posteriormente foi constatado que o Parque Residencial Sabi\u00e1, ainda n\u00e3o estava conclu\u00eddo e n\u00e3o havia recebido toda a infraestrutura, portanto o valor venal para efeito tribut\u00e1rio deveria sofrer apenas atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. <\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"font-family: 'Times New Roman', serif\"><span style=\"font-size: medium\">Dessa forma, ficar\u00e1 reduzido para R$81,21 por metro quadrado, o valor venal dos lotes do Parque Residencial Sabi\u00e1 para fins de lan\u00e7amento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), exclusivamente para o exerc\u00edcio de 2016, a fim de que seja mantido o valor lan\u00e7ado em 2015, com a corre\u00e7\u00e3o da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"western\"><span style=\"font-family: 'Times New Roman', serif\"><span style=\"font-size: medium\">A Secretaria da Fazenda, por meio do Departamento de Rendas Imobili\u00e1rias, informa que foram lan\u00e7ados 1.486 carn\u00eas que correspondem a R$739.325,00 de IPTU para o Parque Residencial Sabi\u00e1 e desses 60 pagaram o valor em cota \u00fanica ou parcela. Sendo assim, ap\u00f3s se aprovado o projeto de Lei, os carn\u00eas ser\u00e3o reemitidos com os novos valores e vencimentos, para substitui\u00e7\u00e3o do atual. Os contribuintes que j\u00e1 efetuaram o pagamento em cota \u00fanica, dever\u00e3o entrar com o pedido de restitui\u00e7\u00e3o do valor e aqueles que pagaram a parcela devem pedir o abatimento no valor corrigido, os pedidos devem ser feitos no Protocolo da Prefeitura sem qualquer \u00f4nus. A data de vencimento do carn\u00ea reemitido dever\u00e1 ser em abril. <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Indaiatuba est\u00e1 elaborando um Projeto de Lei com o objetivo de readequar o valor dos lotes urbanos no loteamento \u2018Parque Residencial Sabi\u00e1\u2019. O documento ser\u00e1 enviado nos pr\u00f3ximos dias para a C\u00e2mara Municipal a fim de ser votado pelos vereadores. 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