Os vereadores de Indaiatuba votaram e aprovaram na segunda-feira (23), nove projetos constantes da Ordem do Dia. Em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei 136\/2015, referente ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio. O projeto teve sete emendas apresentadas pelo vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que tiveram pedido de vistas do vereador Antonio Sposito Junior (Toco) at\u00e9 a pr\u00f3xima sess\u00e3o. O pedido de vistas foi aprovado pelos demais vereadores e o Projeto aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00e3o dia 30, na C\u00e2mara de Indaiatuba, por se tratar da 5\u00aa segunda-feira do m\u00eas. A C\u00e2mara encerra o semestre com sess\u00f5es Ordin\u00e1rias marcadas para os dias 7 e 14 de dezembro; as \u00faltimas do ano. Al\u00e9m disso, o Plen\u00e1rio contar\u00e1 com uma Sess\u00e3o Solene de entrega de T\u00edtulos Honor\u00edficos, marcada para o dia 9 de dezembro. Todas as sess\u00f5es s\u00e3o abertas a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
T\u00edtulos Honor\u00edficos<\/p>\n
Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, a Sess\u00e3o de segunda-feira serviu para aprovar tr\u00eas projetos que concedem t\u00edtulos honor\u00edficos \u00e0 cidad\u00e3os que residem em Indaiatuba. O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0013\/2015, do vereador Bruno Ganem, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Indaiatubano a Valdecir Caetano da Silva.<\/p>\n
O Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 0014\/2015, do vereador Djalma C\u00e9sar de Oliveira, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Indaiatubano a Ant\u00f4nio Carlos Tomazeli. J\u00e1 o terceiro Projeto de Decreto da noite, disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito \u201cDr. Caio da Costa Sampaio\u201d a T\u00e9rcio do Carmo Barnab\u00e9 e \u00e9 assinado tmb\u00e9m pelo vereador Djalma da Cidade do Sol.<\/p>\n
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Em 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m serviu para aprovar cinco projetos em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o: Projeto de Lei n\u00ba 0144\/2015 do Executivo Municipal, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o as al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cc\u201d, do inciso I, do art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 6.404, de 10 de dezembro de 2014, e autoriza repasse de recursos financeiros vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em favor das entidades que especifica; Projeto de Lei n\u00ba 0145\/2015 do Executivo Municipal que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o, acresce e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 3.710, de 30 de mar\u00e7o de 1999, que altera a estrutura e o funcionamento do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS); o Projeto de Lei n\u00ba 0146\/2015 do Executivo Municipal que autoriza a transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias consignadas no or\u00e7amento vigente; e o Projeto de Lei n\u00ba 0147\/2015 do Executivo Municipal que autoriza repasse de recursos financeiros, em favor do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Reabilita\u00e7\u00e3o e Viv\u00eancia do Autista (CIRVA).<\/p>\n
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Mais Debatido<\/p>\n
O 5\u00ba projeto apresentado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o na noite de segunda-feira (23), foi o mais debatido da noite. Trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 115\/2015 do Executivo Municipal, que cria o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Indaiatuba (COMCULT). O projeto recebeu uma emenda aditiva do vereador Linho, que modificaria oito artigos da Lei. Os vereadores T\u00falio Tomass do Couto (l\u00edder de Governo na C\u00e2mara), H\u00e9lio Ribeiro e o presidente da C\u00e2mara, Luiz Alberto \u2018Cebolinha\u2019 Pereira fizeram a defesa do projeto para ser aprovado como chegou a Casa. As emendas, apesar de muito debate, foram rejeitadas com votos favor\u00e1veis da bancada da oposi\u00e7\u00e3o e o projeto foi aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Urg\u00eancia Especial<\/p>\n
Os vereadores ainda aprovaram em Regime de Urg\u00eancia Especial, o Projeto de Decreto Legislativo 16\/2015, do vereador Luiz Alberto \u2018Cebolinha\u2019 Pereira, que concede o t\u00edtulo Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito \u201cDr Caio da Costa Sampaio\u201d a Doraci da Silva Semente. Todos os pr\u00eamios honor\u00edficos analisados pela Funda\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Mem\u00f3ria de Indaiatuba e aprovados em Plen\u00e1rio at\u00e9 a sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira, ser\u00e3o entregues durante Sess\u00e3o Solene, comemorativa ao anivers\u00e1rio de Indaiatuba, na noite do dia 9 de dezembro. A Sess\u00e3o \u00e9 aberta a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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