Na quinta-feira (10) Indaiatuba sediou o Semin\u00e1rio Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada em S\u00e3o Paulo: Avan\u00e7os, Dificuldades e Perspectivas, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente (Anamma) em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e do Meio Ambiente. O prefeito Reinaldo Nogueira participou da abertura dos trabalhos que tiveram como objetivo discutir as dificuldades encontradas pelos munic\u00edpios com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Licenciamento Ambiental e montar um documento com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as para o Governo do Estado. O evento foi realizado na Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber e reuniu representantes de 15 munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos presidentes nacional e estadual da Anamma, Rog\u00e9rio Menezes e Jo\u00e3o Ricardo Guimar\u00e3es Caetano, participaram do encontro o secret\u00e1rio de Urbanismo, Jos\u00e9 Carlos Selone, o gerente da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), Dom\u00eanico Tremaroli, e o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Indaiatuba, Tarc\u00edsio Condini.<\/p>\n
Durante a abertura do semin\u00e1rio, o prefeito falou sobre a import\u00e2ncia de se discutir o tema e tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es para agilizar os processos de licenciamento, que ainda s\u00e3o muito morosos quando dependem do Estado. \u201cTemos hoje, aqui conosco, pessoas que realmente fazem a diferen\u00e7a nessa \u00e1rea, que t\u00eam conhecimento t\u00e9cnico para esse tipo de discuss\u00e3o, por isso tenho certeza que o encontro ser\u00e1 bastante proveitoso\u201d, explicou.<\/p>\n
Reinaldo Nogueira tamb\u00e9m falou que na semana passada esteve com o governador, como presidente do Cons\u00f3rcio das bacias do PCJ, pedindo a amplia\u00e7\u00e3o do poder das Prefeituras nos licenciamento referentes \u00e0 zona rural, em propriedades at\u00e9 tr\u00eas alqueires. \u201cVamos fazer as mesmas exig\u00eancias que o Estado, fazendo cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas queremos dar mais agilidade aos processos. Temos condi\u00e7\u00f5es de ajudar o Estado nesses processos que fazem parte do desenvolvimento dos munic\u00edpios\u201d, concluiu.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Urbanismo, Jos\u00e9 Carlos Selone, tamb\u00e9m ressaltou que as necessidades dos munic\u00edpios n\u00e3o batem com a velocidade dos tr\u00e2mites de licenciamento e que mudan\u00e7as nessa \u00e1rea s\u00e3o urgentes. \u201c\u00c9 uma honra receber representantes de toda a regi\u00e3o para discutirmos juntos nossas dificuldades e buscarmos solu\u00e7\u00f5es. Nosso grande desejo \u00e9 criar meios para que os \u00f3rg\u00e3os competentes trabalhem no mesmo ritmo\u201d, completou.<\/p>\n
Dom\u00eanico Tremaroli, da Cetesb de Jundia\u00ed, refor\u00e7ou que \u00e9 preciso evoluir nesse sentido para que o Estado possa funcionar no que \u00e9 relevante para o Estado e o munic\u00edpio, no que \u00e9 relevante para o munic\u00edpio. \u201cFazer isso acontecer \u00e9 que \u00e9 o problema. Hoje o licenciamento municipal acaba enfrentando resist\u00eancia por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por exemplo. Espero que esse formato de reuni\u00f5es para que os munic\u00edpios apresentem suas dificuldades e levam ao Estados suas expetativas e seus anseios nessa \u00e1rea, realmente tenha sucesso\u201d, argumentou.<\/p>\n
Para o presidente nacional da Anamma, Rog\u00e9rio Menezes, por meio dessas reuni\u00f5es sobre a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na quest\u00e3o do licenciamento ambiental, a Anamma retoma a discuss\u00e3o sobre a gest\u00e3o ambiental compartilhada. \u201cQueremos apresentar as demandas dos munic\u00edpios e abrir um di\u00e1logo com o Estado. Esse \u00e9 nosso segundo semin\u00e1rio, o primeiro foi realizado no ABC e pretendemos envolver todas as regi\u00f5es do Estado. Quando terminarmos esses encontros criaremos a nossa pr\u00f3pria agenda de discuss\u00f5es que apresentaremos \u00e0 Secretaria Estadual do Meio Ambinete para fazermos valer o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os municipais de licenciamento\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O presidente estadual da Anamma refor\u00e7ou que o objetivo desses semin\u00e1rios \u00e9 buscar facilitar o processo de licenciamento ambiental no Estado e para isso \u00e9 preciso fazer com que os munic\u00edpios sejam ouvidos. \u201cQuero esclarecer que convidamos representantes da Cetesb n\u00e3o como representantes do Estado, mas porque possuem conhecimento t\u00e9cnico e entendem o sistema de licenciamento. O Governo do Estado receber\u00e1 nosso relat\u00f3rio final, com nossas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as e adequa\u00e7\u00f5es, somente ap\u00f3s encerrarmos nossas discuss\u00f5es nas demais regi\u00f5es do Estado\u201d, esclareceu.<\/p>\n
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Discuss\u00f5es<\/p>\n
O primeiro tema a ser apresentado no encontro foi sobre a \u201cTaxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, que foi apresentada por representantes de S\u00e3o Bernardo do Campo, que falou sobre a experi\u00eancia do munic\u00edpio e de como deve ser feita a sua implementa\u00e7\u00e3o. A abordagem foi entorno do uso da Taxa de Controle como instrumento de financiamento da Gest\u00e3o Ambiental.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia foi iniciada a Oficina de Trabalho \u201cQuinze meses da Delibera\u00e7\u00e3o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) n\u00ba 01\/2014: Avan\u00e7os, Dificuldades e Perspectivas para Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada em S\u00e3o Paulo\u201d. Na ocasi\u00e3o foram feitas apresenta\u00e7\u00f5es sobre a experi\u00eancia de outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Antes da parada para o almo\u00e7o, os participantes ainda discutiram quais as dificuldades e problemas encontrados para o licenciamento a partir da publica\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba01\/2014.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o da tarde come\u00e7ou com explana\u00e7\u00f5es sobre as propostas de melhorias da Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 01\/2014 para torna-la mais efetiva no licenciamento municipal, e foi realizada uma plen\u00e1ria para o fechamento das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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