{"id":38278,"date":"2026-05-28T21:03:16","date_gmt":"2026-05-28T21:03:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=38278"},"modified":"2026-05-28T21:03:18","modified_gmt":"2026-05-28T21:03:18","slug":"camara-aprova-o-fim-da-escala-6-x-1","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/camara-aprova-o-fim-da-escala-6-x-1\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova o fim da Escala 6 X 1"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios, no segundo turno. O texto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.
A PEC determina a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Bruno Spada\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramitavam: a PEC 221\/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais ap\u00f3s um per\u00edodo de 10 anos, e a PEC 8\/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e tr\u00eas de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.
Ap\u00f3s o fim do primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deu um passo importante para \u201cuma mudan\u00e7a fundamental para os trabalhadores e trabalhadoras do pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d.
\u201cAssumi esta condu\u00e7\u00e3o com todo o equil\u00edbrio, responsabilidade e, principalmente, compromisso com os brasileiros. Por isso, j\u00e1 no in\u00edcio do debate, tratei tr\u00eas pilares como inegoci\u00e1veis para esta Casa e para o governo federal: a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, dois dias de descanso e a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos trabalhadores\u201d, disse Motta.
\u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 registrada na hist\u00f3ria desta legislatura e na trajet\u00f3ria de cada parlamentar, que compreendeu que desenvolvimento econ\u00f4mico e dignidade humana precisam caminhar juntos\u201d, completou.
De acordo com o texto aprovado, ap\u00f3s 60 dias, a jornada ser\u00e1 reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses ap\u00f3s a entrada em vigor das 42 horas, a dura\u00e7\u00e3o do trabalho ser\u00e1 reduzida para 40 horas semanais, com o m\u00e1ximo de 8 horas di\u00e1rias de trabalho.
Depois do prazo de 60 dias e dentro do per\u00edodo de redu\u00e7\u00e3o da jornada, o texto prev\u00ea a possibilidade de ampliar a dura\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do trabalho normal. Essa amplia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita por negocia\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Veja as regras de transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

  • escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (ap\u00f3s 60 dias);<\/li>
  • redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (ap\u00f3s 60 dias)<\/li>
  • jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5×2 (em 14 meses).<\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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