{"id":38231,"date":"2026-05-14T21:55:40","date_gmt":"2026-05-14T21:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=38231"},"modified":"2026-05-14T21:55:43","modified_gmt":"2026-05-14T21:55:43","slug":"omega-apresenta-pesquisa-de-qualidade-referendada-pelo-tcesp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/omega-apresenta-pesquisa-de-qualidade-referendada-pelo-tcesp\/","title":{"rendered":"\u00d4mega apresenta Pesquisa de Qualidade referendada pelo TCESP"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista exclusiva para o Jornal Exemplo, a empresa OMEGA deixou expl\u00edcito sue descontentamente com o fim abrupto do contrato com a Prefeitura de Indaiatuba para o fornecimento de merenda escolar na cidade – que ocorreu na semana passada. \u201cA OMEGA entende que a rescis\u00e3o unilateral promovida pelo Munic\u00edpio ocorreu em descompasso com as garantias previstas na Lei n\u00ba 8.666\/93 e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, especialmente no que se refere ao contradit\u00f3rio, \u00e0 ampla defesa, \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o dos atos administrativos e ao direito recursal\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

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Redes Sociais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o houve demonstra\u00e7\u00e3o concreta e individualizada de inviabilidade operacional capaz de justificar a medida extrema de ruptura contratual, tampouco motiva\u00e7\u00e3o suficiente que evidenciasse situa\u00e7\u00e3o grave e irrevers\u00edvel apta a impedir a continuidade da execu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica implementou imediatamente os efeitos concretos da rescis\u00e3o e promoveu contrata\u00e7\u00e3o emergencial substitutiva antes mesmo do exerc\u00edcio \u00fatil do recurso administrativo previsto em lei, esvaziando materialmente a defesa da contratada. A empresa sustenta ainda que houve altera\u00e7\u00e3o dos fundamentos utilizados ao longo do procedimento administrativo e fortes ind\u00edcios de que a substitui\u00e7\u00e3o operacional j\u00e1 vinha sendo previamente estruturada antes mesmo da conclus\u00e3o formal do processo administrativo\u201d, informou a companhia.<\/p>\n\n\n\n


\u201cA OMEGA \u00e9 uma empresa brasileira com atua\u00e7\u00e3o consolidada no segmento de alimenta\u00e7\u00e3o coletiva, respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em diversos munic\u00edpios do pa\u00eds. Em Indaiatuba, a empresa executava o Contrato Administrativo n\u00ba 778\/2023, decorrente da Concorr\u00eancia P\u00fablica n\u00ba 02\/2023, voltado ao atendimento do programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal e estadual de ensino. Ao longo da execu\u00e7\u00e3o contratual, foram fornecidas mais de 14 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es apenas no exerc\u00edcio de 2025, al\u00e9m de mais de 2,6 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, sem interrup\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. O pr\u00f3prio Munic\u00edpio reconheceu reiteradamente a continuidade e viabilidade da execu\u00e7\u00e3o contratual, promovendo sucessivos aditamentos, reajustes financeiros e prorroga\u00e7\u00f5es da aven\u00e7a, inclusive poucos meses antes da rescis\u00e3o unilateral\u201d, contextualizou a empresa.<\/p>\n\n\n\n


Al\u00e9m disso, a OMEGA apresentou uma pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o, realizada em 2025, com os respons\u00e1veis das escolas em Indaiatuba, que mostra uma satisfa\u00e7\u00e3o de 99% com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho feito pela empresa.<\/p>\n\n\n\n


\u201cEsse resultado na pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o corrobora a avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP). No Processo de Acompanhamento TC-0007690.989.24, do Tribunal, de outubro de 2025, fica claro para o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual que \u201cem nossa an\u00e1lise, observamos que o objeto contratual est\u00e1 sendo cumprido pela contratada em conson\u00e2ncia com a descri\u00e7\u00e3o do edital, nos quantitativos e prazos previstos inicialmente j\u00e1 computadas as prorroga\u00e7\u00f5es e os acr\u00e9scimos estabelecidos, consoante termos de prorroga\u00e7\u00e3o\/aditamento tratados\u201d. E mais, de acordo com despacho do tribunal \u201cn\u00e3o foram constatadas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o do objeto contratado, estando quantitativa e qualitativamente de acordo com as cl\u00e1usulas contratuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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