{"id":36184,"date":"2023-06-30T12:01:46","date_gmt":"2023-06-30T12:01:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=36184"},"modified":"2023-06-30T12:01:52","modified_gmt":"2023-06-30T12:01:52","slug":"plano-de-acao-para-a-lei-paulo-gustavo-na-cidade-de-indaiatuba","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/plano-de-acao-para-a-lei-paulo-gustavo-na-cidade-de-indaiatuba\/","title":{"rendered":"PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA A LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE INDAIATUBA"},"content":{"rendered":"\n

O incentivo, neste ano, distribuir\u00e1 quase 4 bilh\u00f5es de reais em todo o Brasil <\/h2>\n\n\n\n

Com o intuito de apresentar o Plano de A\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Paulo Gustavo em Indaiatuba, aconteceU na \u00faltima quarta-feira, 28 de junho, \u00e0s 18 horas, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Aydil Pinesi Bonachela, uma nova reuni\u00e3o presencial aberta a todos os interessados. A organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195\/2022) foi criada para incentivar a cultura e garantir a\u00e7\u00f5es emergenciais, em especial as demandadas pelas consequ\u00eancias do per\u00edodo da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou de forma tr\u00e1gica o setor cultural nos \u00faltimos anos.

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator falecido em decorr\u00eancia da Covid-19, direciona R$ 3,86 bilh\u00f5es do super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. Desse total, R$ 2,8 bilh\u00f5es devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilh\u00e3o para as demais atividades.

Comit\u00ea Gestor da Lei Paulo Gustavo divulgou o cronograma de libera\u00e7\u00e3o de recursos aos estados e munic\u00edpios. As transfer\u00eancias ser\u00e3o divididas em quatro lotes, distribu\u00eddos entre os meses de junho e julho. Os entes que assinarem os respectivos Termos de Ades\u00e3o com anteced\u00eancia ter\u00e3o prioridade para receber a verba. Todos os estados e munic\u00edpios, assim como o Distrito Federal, s\u00e3o eleg\u00edveis para receber recursos da Lei. A Uni\u00e3o transferir\u00e1 a verba ao munic\u00edpio. Este, por sua vez, a disponibilizar\u00e1 a fazedores e fazedoras por meio de editais, pr\u00eamios ou chamamentos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Diretrizes<\/strong>
Podem concorrer \u00e0 verba da Lei Paulo Gustavo: pessoas f\u00edsicas, empresas e pessoas jur\u00eddicas sem fins lucrativos, como associa\u00e7\u00f5es, funda\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Para receber a verba, \u00e9 imprescind\u00edvel que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica atue na \u00e1rea de cultura. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

AUDIOVISUAL CONTA COM A MAIOR PARTE DOS RECURSOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto \u00e9 voltado, principalmente, ao setor audiovisual, mas tamb\u00e9m contempla outras \u00e1reas culturais. No audiovisual, podem ser atendidas:<\/p>\n\n\n\n

  • Produ\u00e7\u00f5es audiovisuais<\/li>
  • Reforma, restauro, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento de salas de cinema<\/li>
  • Capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o em audiovisual<\/li>
  • Apoio a cineclubes<\/li>
  • Realiza\u00e7\u00e3o de festivais e mostras<\/li>
  • Realiza\u00e7\u00e3o de rodadas de neg\u00f3cios<\/li>
  • Mem\u00f3ria, preserva\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de obras e acervos<\/li>
  • Apoio a observat\u00f3rios, publica\u00e7\u00f5es especializadas, pesquisas sobre o audiovisual<\/li>
  • Desenvolvimento de cidades de loca\u00e7\u00e3o<\/li>
  • Apoio \u00e0s micros e pequenas empresas<\/li>
  • Servi\u00e7os independentes de v\u00eddeo por demanda, cujo cat\u00e1logo seja composto por, ao menos, 70% de produ\u00e7\u00f5es nacionais<\/li>
  • Licenciamento de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais para a exibi\u00e7\u00e3o em redes de televis\u00e3o p\u00fablica<\/li>
  • Distribui\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00f5es audiovisuais nacionais<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Para as demais \u00e1reas culturais, s\u00e3o previstos:<\/p>\n\n\n\n

    • Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid\u00e1ria<\/li>
    • Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produ\u00e7\u00f5es ou a manifesta\u00e7\u00f5es culturais<\/li>
    • Circula\u00e7\u00e3o de atividades art\u00edsticas e culturais j\u00e1 existentes<\/li>
    • Desenvolvimento de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de institui\u00e7\u00f5es e de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que tiveram as atividades interrompidas devido \u00e0s medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19
      Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelos telefones (19) 3875-6144 ou 3894-1867<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      (C) Assembleia Legislativa do Estado de Roraima & Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      O incentivo, neste ano, distribuir\u00e1 quase 4 bilh\u00f5es de reais em todo o Brasil Com o intuito de apresentar o Plano de A\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Paulo Gustavo em Indaiatuba, aconteceU na \u00faltima quarta-feira, 28 de junho, \u00e0s 18 horas, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Aydil Pinesi Bonachela, uma nova reuni\u00e3o presencial aberta …<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":36186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[262],"tags":[281,7756,6793],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36184"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36184"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36187,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36184\/revisions\/36187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36186"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}