O projeto de lei n\u00ba 64\/2023 da vereadora Ana Maria prossegue com mais um artigo: \u201ca identifica\u00e7\u00e3o dos assentos poder\u00e1 ser por meio de adesivos ou placas contendo o s\u00edmbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dever\u00e1 ser inserida ao lado ou conjuntamente com a identifica\u00e7\u00e3o dos assentos preferenciais reservados\u2026\u201d. <\/p>\n\n\n\n
![\"\"](\"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Autismo-2.jpg\")
<\/a><\/figure>\n\n\n\nTramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Conclus\u00e3o<\/strong> Importante<\/strong> Outras cidades<\/strong> (C) Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" VEREADORES DE INDAIATUBA ARQUIVAM PROPOSI\u00c7\u00c3O QUE AJUDARIA PESSOAS COM T.E.A. NO TRANSPORTE P\u00daBLICO Neste in\u00edcio de junho, um projeto significativo para os portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista) foi negado pela C\u00e2mara Municipal de Indaiatuba. De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o da vereadora Ana Maria dos Santos obtida pelo Jornal Exemplo no site da C\u00e2mara, …<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":36178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[248],"tags":[7593,7752,1531],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36176"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36179,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36176\/revisions\/36179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36178"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo setor jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal, uma etapa fundamental em qualquer projeto de lei sugerido pelos parlamentares, mas foi negado quando em tramita\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es da casa, algo raro nas tramita\u00e7\u00f5es de outros projetos, e nem chegou ao plen\u00e1rio para entrar em processo de vota\u00e7\u00e3o.
As comiss\u00f5es da casa t\u00eam como fun\u00e7\u00e3o analisar todos o projetos propostos. Neste caso espec\u00edfico, o PL 64\/2023 passou pelas comiss\u00f5es; Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Othniel Harfuch (Uni\u00e3o Brasil); Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablico, presidida por Luiz Carlos Chiaparine (MDB); Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, presidida por Alexandre Carlos Peres (Cidadania); e comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a, presidida pelo vereador Leandro Pinto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA proposi\u00e7\u00e3o que receber, quanto ao m\u00e9rito, parecer contr\u00e1rio de todas as comiss\u00f5es, por maioria simples, ser\u00e1 tido como rejeitado\u201d, diz o regimento da casa legislativa e assim os relatores das comiss\u00f5es opinam pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto de lei\u2026\u201d, afirma documento da C\u00e2mara.
A justificativa: \u201c\u00e9 que para todos os efeitos legais a pessoa com transtorno do espectro autista \u00e9 considerada pessoa com defici\u00eancia \u2026 sendo que a exist\u00eancia de vagas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, por imposi\u00e7\u00e3o de Lei Federal \u2026 Por fim, a obriga\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00e3o de um s\u00edmbolo espec\u00edfico nas frotas do transporte p\u00fablico, imp\u00f5e \u00f4nus n\u00e3o previsto ao concession\u00e1rio respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o quando do desenho de sua outorga\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A sugest\u00e3o da vereadora Ana Maria, mais do que uma imposi\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas de transporte, visava a educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o de todos com rela\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma arma poderosa na luta contra o preconceito e na busca por uma vida mais digna aos autistas. A simples coloca\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo (um la\u00e7o formado por pe\u00e7as de quebra cabe\u00e7a) representa exatamente isso.
\u201cInfelizmente foi negado pelos vereadores das comiss\u00f5es\u201d, diz a vereadora Ana Maria em uma publica\u00e7\u00e3o no Instagram. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel que os vereadores neguem esse projeto, t\u00e3o necess\u00e1rio e t\u00e3o importante para os autistas\u201d, continua.
\u201cMas eu digo \u00e0s m\u00e3es, familiares e aos amigos dos autistas que eu n\u00e3o vou desistir. Esse projeto foi negado, por\u00e9m eu vou continuar insistindo e apresentado para que os autistas tenham esse direito de usar o assento preferencial dentro do \u00f4nibus aqui na nossa cidade de Indaiatuba\u201d, deixa claro a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Munic\u00edpios como S\u00e3o Paulo, Curitiba, Mogi das Cruzes (SP), S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) e alguns pr\u00f3ximos de Indaiatuba como Campinas e Limeira j\u00e1 adotaram a pr\u00e1tica no transporte p\u00fablico – mesmo com a lei federal que imp\u00f5e direitos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. E algumas dessas cidades j\u00e1 concordaram com a proposta em 2020. Estamos em 2023.
\u201cA pessoa com autismo n\u00e3o tem nenhuma caracter\u00edstica aparente, ent\u00e3o \u00e9 extremamente importante ter essa identifica\u00e7\u00e3o com o s\u00edmbolo do autismo para que as pessoas comecem a perceber que quem tem autismo tamb\u00e9m tem esses direitos\u201d, diz Carla Bertin, Fundadora do projeto Autismo Legal e m\u00e3e de um menino autista, em entrevista ao portal G1.
\u201cA inclus\u00e3o dessas pessoas contribui muito para o desenvolvimento delas, oferece visibilidade ao problema e integra\u00e7\u00e3o na sociedade. Isso faz com que elas possam ter uma vida mais independente ou pelo menos facilitada, visto que muitos deles precisam de cuidadores\u201d, explica o neurocirurgi\u00e3o J\u00falio Pereira – do hospital Benefic\u00eancia Portuguesa de S\u00e3o Paulo (BAP).
O m\u00e9dico entende que essas pequenas conquistas d\u00e3o independ\u00eancia \u00e0s pessoas com autismo.<\/p>\n\n\n\n