Nada menos do que vinte e cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em uma oficina de costura em Indaiatuba (SP) onde viviam e trabalhavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta, que envolveu Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), ocorreu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) na cidade e desarticulou o neg\u00f3cio improvisado que tinha como cliente final um lojista na capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPT, os funcion\u00e1rios estavam em situa\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e alojamento, com lixo e sujeira espalhados pelos locais e os quartos usados como refeit\u00f3rio. A oficina tamb\u00e9m apresentava falta de ergonomia e aus\u00eancia de medidas de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios.
O alojamento, instalado em um sobrado junto com o local de trabalho, tamb\u00e9m era ocupado pelos filhos destes imigrantes, que s\u00e3o crian\u00e7as em idade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos problemas de higiene e estrutura, ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, os trabalhadores encaravam jornada exaustiva, das 7h30 \u00e0s 20h (mais de doze horas), em m\u00e9dia, e n\u00e3o eram registrados em carteira. Eles recebiam sal\u00e1rio por produ\u00e7\u00e3o, de R$ 0,65 por cada pe\u00e7a costurada, apontou.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho relatou que o empregador direto, tamb\u00e9m de origem boliviana, prestava servi\u00e7os para um comerciante da capital<\/p>\n\n\n\n
Tanto o empregador quanto o comerciante assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde se comprometem em realizar os registros retroativos dos contratos de trabalho, com posterior rescis\u00e3o, e pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais a cada um dos 25 trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 oficina, para voltar a funcionar, deve realizar as adequa\u00e7\u00f5es apontadas e manter trabalhadores registrados, em jornada de trabalho de oito horas por dia, com no m\u00e1ximo duas horas extras di\u00e1rias e dentro do que \u00e9 explicitado na lei trabalhista.
Diante do comprometimento de regulariza\u00e7\u00e3o, os bolivianos, que possuem situa\u00e7\u00e3o regular no pa\u00eds, conforme vontade manifestada por eles pr\u00f3prios, continuar\u00e3o instalados na oficina at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o profissional de todos, segundo o MPT.
O descumprimento do TAC acarretar\u00e1 em multa de \u00e9 de R$ 5 mil por item e por trabalhador em situa\u00e7\u00e3o irregular e mais R$ 1 mil por dia at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
25 trabalhadores e filhos deles em condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho em alojamento Nada menos do que vinte e cinco trabalhadores bolivianos foram encontrados em uma oficina de costura em Indaiatuba (SP) onde viviam e trabalhavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta, que envolveu Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, …<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":34624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,254,16,248],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34623"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34623"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34623\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34625,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34623\/revisions\/34625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34624"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34623"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34623"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34623"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}