O Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) come\u00e7ou a exigir a partir desta segunda-feira (27) o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid para quem quiser ingressar nos seus pr\u00e9dios no estado de S\u00e3o Paulo. S\u00f3 ser\u00e1 permita a entrada de pessoas que comprovarem ter tomado ao menos uma dose do imunizante contra o v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A portaria que regulamenta a regra foi divulgada no \u00faltimo dia 20 e foi publicada em 21 de setembro no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TJ, poder\u00e3o ser apresentados: o certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante, caderneta ou cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacina\u00e7\u00e3o por institui\u00e7\u00e3o governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n
As pessoas que n\u00e3o puderem tomar a vacina contra o coronav\u00edrus, por outros motivos, ter\u00e3o de mostrar relat\u00f3rio m\u00e9dico justificando o fato de n\u00e3o terem se imunizado.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o dos comprovantes de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid j\u00e1 havia sido solicitada aos servidores e magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O que muda com a nova portaria \u00e9 que mais pessoas que trabalham nos pr\u00e9dios do TJ, como f\u00f3runs, por exemplo, passar\u00e3o tamb\u00e9m a apresentar as carteiras de vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas est\u00e3o: membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), defensores p\u00fablicos e servidores e estagi\u00e1rios dessas institui\u00e7\u00f5es e funcion\u00e1rios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de empresas terceirizadas, de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, de restaurantes e lanchonetes, bem como advogados, estagi\u00e1rios de direito inscritos na OAB e o p\u00fablico em geral.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos de audi\u00eancias ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado respons\u00e1vel ser\u00e1 imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria. A apresenta\u00e7\u00e3o do comprovante n\u00e3o afasta a necessidade de observ\u00e2ncia das regras de seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e dos protocolos de enfrentamento \u00e0 Covid, como uso de m\u00e1scaras e distanciamento f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
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