QuFui convidada sentar-me \u00e0 mesa. Estavam todos a postos. Confesso que nem sabia o que dizer, no in\u00edcio. Um velho conhecido estava \u00e0 cabeceira da mesa e j\u00e1 me olhou com certa repreens\u00e3o. Fiquei um tanto constrangida, pois o conhecia desde os meus 18 anos nas aulas de filosofia do direito, mas em virtude da imaturidade intelectual, afastei-me dele. Conversar com os colegas da faculdade era bem mais f\u00e1cil do que dialogar com ele, naquela \u00e9poca. Duas d\u00e9cadas se passaram e nos reencontramos, sentados na mesma mesa.<\/p>\n\n\n\n
Tentando \u201caliviar\u201d meu lado, puxei assunto e contei sobre os fatos. Estava ali por conta de um artigo do CPC\/2015. <\/p>\n\n\n\n
Expliquei sobre o conte\u00fado do texto (sem\u00e2ntica) e sobre o questionamento de sua aplica\u00e7\u00e3o. Fui bem enf\u00e1tica e disse que gostaria de saber sobre a interpreta\u00e7\u00e3o do art. 86, \u201ccaput\u201d, pois n\u00e3o o compreendia da forma como vem sendo aplicado pela maioria dos tribunais brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Com sorriso largo, disse: Kelsen, ajude-me!
Pacientemente ele me respondeu dizendo que n\u00e3o havia um m\u00e9todo garantidor que fosse capaz de corrigir ou sanar, por completo, os problemas oriundos de um ato de intepreta\u00e7\u00e3o. E depois me pediu calma, dizendo logo em seguida que os demais sentados \u00e0 mesa tamb\u00e9m estudavam sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Gadamer j\u00e1 foi logo me explicando que \u00e9 extremamente dif\u00edcil o int\u00e9rprete afastar-se de sua subjetividade, at\u00e9 porque somos dotados de pr\u00e9-ju\u00edzos de valores. A historicidade e a faticidade s\u00e3o indissoci\u00e1veis do ato de interpretar. E refor\u00e7ou dizendo que os erros de interpreta\u00e7\u00e3o podem acontecer quando o int\u00e9rprete se apropria de uma subjetividade, tornando-a ilimitada. A interpreta\u00e7\u00e3o, portanto, precisa ser aut\u00eantica e muito pr\u00f3xima do que o texto pretende dizer.<\/p>\n\n\n\n
Logo em seguida, olho para Dworkin e pergunto se estou no caminho certo. \u201cA busca pela resposta correta, voc\u00ea dever\u00e1 indag\u00e1-la em sua grande jornada\u201d, respondeu-me. E com ares de contentamento me incentivou a n\u00e3o desistir, muito embora parecesse dif\u00edcil a caminhada. Terminou dizendo que eu deveria associar-me \u00e0 Streck, visto que ele conhecia a todos eles, h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n\n\n\n
Streck \u00e9 brasileiro. Realmente fica mais f\u00e1cil compreend\u00ea-lo. Durante toda a conversa ficou somente ouvindo, mas quando olho em sua dire\u00e7\u00e3o, ele me diz: \u201cOlha, o direito n\u00e3o \u00e9 o que os tribunais dizem\u201d. Despedi-me de todos, e retirei-me da sala com esta frase em meu pensamento. Fiquei bastante reflexiva, ali\u00e1s, o que ele pretendia me dizer?
A partir deste encontro, resolvi ir mais a fundo\u2026<\/p>\n\n\n\n
A hermen\u00eautica jur\u00eddica torna-se uma grande aliada em busca da resposta correta do artigo 86, \u201ccaput\u201d. A grande celeuma gira em torno da possibilidade ou n\u00e3o do rateio dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos casos de sucumb\u00eancia rec\u00edproca (quando ambas as partes s\u00e3o vencedoras e vencidas ao mesmo tempo). O revogado art. 21 do CPC\/1973 possibilitava a distribui\u00e7\u00e3o proporcional das despesas e dos honor\u00e1rios nestes casos, cabendo at\u00e9 mesmo \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o. Isto era poss\u00edvel porque havia uma controv\u00e9rsia quanto ao entendimento da titularidade dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Com a edi\u00e7\u00e3o do CPC\/2015, os honor\u00e1rios pertencem ao advogado, sendo vedada a compensa\u00e7\u00e3o (art. 85, \u00a7 14). Atualmente, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o mais compensados, mas s\u00e3o rateados junto com as despesas. Penso que o art. 86, \u201ccaput\u201d n\u00e3o recepcionou o rateio dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, mas apenas das despesas (art. 84) e honor\u00e1rios advocat\u00edcios n\u00e3o s\u00e3o despesas.<\/p>\n\n\n\n
A minha jornada come\u00e7a neste sentido e acredito que minha voz isolada n\u00e3o ser\u00e1 o suficiente para \u201cesclarecer\u201d tal questionamento de tamanha relev\u00e2ncia. Honor\u00e1rios s\u00e3o alimentos e distribui-los a metade \u00e9 deveras preju\u00edzo. Minha voz somada a de tantos outros caus\u00eddicos ser\u00e1 o in\u00edcio desta jornada em busca da resposta correta.<\/p>\n\n\n\n
*Wellen Candido Lopes \u00e9 advogada e idealizadora da Campanha Honor\u00e1rios 100%. Autora do livro \u201cHonor\u00e1rios 100% – A integralidade dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios na sucumb\u00eancia rec\u00edproca\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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