{"id":33411,"date":"2021-07-08T11:24:42","date_gmt":"2021-07-08T11:24:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=33411"},"modified":"2021-07-08T11:24:42","modified_gmt":"2021-07-08T11:24:42","slug":"camara-municipal-fecha-semestre-com-producao-recorde-e-apoio-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/camara-municipal-fecha-semestre-com-producao-recorde-e-apoio-na-pandemia\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal fecha semestre com produ\u00e7\u00e3o recorde e apoio na pandemia"},"content":{"rendered":"

Mat\u00e9rias apresentadas em seis meses j\u00e1 correspondem a 80% da m\u00e9dia de anos anteriores<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara de Indaiatuba encerra o primeiro semestre com quantidade expressiva de mat\u00e9rias apresentadas e apoio fundamental nas pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 pandemia. De janeiro a junho, foram apreciadas 1.495 mat\u00e9rias, entre indica\u00e7\u00f5es, projetos de lei e outros documentos (veja quadro), de acordo com o Departamento de Expediente. O volume de trabalho em um semestre j\u00e1 corresponde a 80% da m\u00e9dia de produ\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dez anos completos (janeiro a dezembro).<\/p>\n

A pandemia de coronav\u00edrus, maior emerg\u00eancia sanit\u00e1ria em pelo menos um s\u00e9culo, motivou a maior parte das proposituras e dominou a aten\u00e7\u00e3o dos gabinetes neste per\u00edodo. Os 12 vereadores se empenharam em buscar solu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, economia, educa\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 cultura neste per\u00edodo (leia abaixo).<\/p>\n

Os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo que buscaram minimizar os efeitos da Covid-19 no munic\u00edpio encontraram apoio un\u00e2nime da Casa.<\/p>\n

Foi o caso do Refis, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas aprovado na primeira sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do ano, em 1\u00ba de janeiro. Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 28 de junho \u2013 a \u00faltima do semestre \u2013 o plen\u00e1rio aprovou por unanimidade a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n

Tamb\u00e9m encontraram aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime os projetos de inclus\u00e3o de Indaiatuba no cons\u00f3rcio para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e o que cria aux\u00edlio emergencial municipal de at\u00e9 R$ 190 para fam\u00edlias de baixa renda, ambos de iniciativa do Executivo.<\/p>\n

A mat\u00e9ria partiu de indica\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Pepo Lepinsk. \u201cTrata-se de uma ajuda complementar aos aux\u00edlios que j\u00e1 existem, e que ajudam a popula\u00e7\u00e3o que mais precisa em um momento t\u00e3o complicado. Foram a\u00e7\u00f5es como essas que motivaram a C\u00e2mara nesse semestre\u201d, afirma o presidente.<\/p>\n

O Legislativo se articulou para, dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es, propor leis e indica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 pandemia.<\/p>\n

De iniciativa da base aliada, o projeto de lei que pune cidad\u00e3os que furarem a fila de vacina\u00e7\u00e3o passou com o voto de todos os legisladores \u2013 na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29), Indaiatuba atingiu a marca de 100 mil cidad\u00e3os imunizados ao menos com a primeira dose.<\/p>\n

C\u00e2mara mais econ\u00f4mica entre as cidades maiores da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas (RMC), Indaiatuba j\u00e1 economizou quase R$ 540 mil, encaminhados \u00e0 Prefeitura para auxiliar no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

O semestre tamb\u00e9m foi marcado por perda e luto. Al\u00e9m das v\u00edtimas do coronav\u00edrus, o Legislativo lamentou o falecimento do vereador Luiz Carlos da Silva, que morreu de c\u00e2ncer em abril. Luiz Alberto Cebolinha foi empossado e se licenciou para seguir na Secretaria de Governo. A cadeira \u00e9 ocupada desde ent\u00e3o pelo suplente dele, professor S\u00e9rgio Jos\u00e9 Teixeira.<\/p>\n

Mat\u00e9rias em destaque<\/strong>
\nO vereador Alexandre Peres destaca interlocu\u00e7\u00e3o junto ao deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), que se comprometeu a viabilizar R$ 1 milh\u00e3o para Indaiatuba. \u201cComo vereador fico muito orgulhoso de contribuir para a obten\u00e7\u00e3o de um recurso t\u00e3o expressivo e necess\u00e1rio para a \u00e1rea da sa\u00fade nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil para todos n\u00f3s\u201d, afirma o legislador.<\/p>\n

Ana Bannwart sugeriu, por meio de indica\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de um Hospital de Campanha em Indaiatuba. \u201cNesse caso, a estrat\u00e9gia busca evitar o agravamento do paciente e ser resolutiva na sua recupera\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de interna\u00e7\u00e3o em UTI\u201d, defende a legisladora em documento apresentado no m\u00eas de junho.<\/p>\n

O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Arthur Sp\u00edndola, solicitou em mar\u00e7o que a Prefeitura retomasse a entrega do kit alimenta\u00e7\u00e3o aos alunos da rede p\u00fablica durante a pandemia. \u201cPara muitas crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, a merenda escolar \u00e9 o \u00fanico alimento que recebem durante o dia\u201d, observa Sp\u00edndola.<\/p>\n

Preocupado com as pessoas que eventualmente perderam ou n\u00e3o conseguiram agendar a vacina\u00e7\u00e3o, D\u00e9cio Rocha indicou a possibilidade de criar o Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. \u201cA vacina, al\u00e9m de ser um direito, \u00e9 essencial para salvar vidas e minimizar a contamina\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou o legislador.<\/p>\n

Autor da indica\u00e7\u00e3o 406\/2021, Leandro Pinto pediu a isen\u00e7\u00e3o ou dila\u00e7\u00e3o dos prazos das obriga\u00e7\u00f5es municipais para os empreendimentos afetados pela pandemia. \u201cTrata-se de uma estrat\u00e9gia de apoio para a continuidade das atividades das micro e pequenas empresas\u201d, afirmou na indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na fase emergencial do Plano S\u00e3o Paulo, Luiz Carlos Chiaparine sugere a prorroga\u00e7\u00e3o dos pagamentos de alvar\u00e1 e IPTU para o m\u00eas subsequente. \u201cTal solicita\u00e7\u00e3o se faz para ajudar comerciantes e moradores, uma vez que os mun\u00edcipes est\u00e3o com dificuldade para obter sua renda\u201d, aponta.<\/p>\n

Othniel Harfuch elaborou indica\u00e7\u00e3o solicitando cadastro para vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais que trabalham em estabelecimentos de sa\u00fade do munic\u00edpio. \u201cEsses cidad\u00e3os t\u00eam contato com muitos pacientes diariamente nos estabelecimentos de sa\u00fade, cl\u00ednicas, consult\u00f3rios, etc.\u201d, menciona a justificativa da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ricardo Fran\u00e7a prop\u00f4s, por meio de indica\u00e7\u00e3o, canais de comunica\u00e7\u00e3o para den\u00fancias de aglomera\u00e7\u00e3o durante a pandemia, que poderiam ser viabilizados por telefone e pela internet. \u201cEvitar aglomera\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das principais formas de prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus\u201d, lembra o legislador.<\/p>\n

S\u00e9rgio Teixeira destaca diversas mo\u00e7\u00f5es em que lamentou a perda prematura de muitos cidad\u00e3os em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus. \u201cQuanto as indica\u00e7\u00f5es, destaco aquelas em que citei sobre os pontos de \u00f4nibus dos bairros Veredas da Conquista e da Morada do Sol\u201d, observa o vereador.<\/p>\n

Veio de Silene Carvalini a indica\u00e7\u00e3o para que o munic\u00edpio mantenha campanhas permanentes de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da vacina, \u201cpromovendo informa\u00e7\u00f5es corretas e fidedignas quanto \u00e0 import\u00e2ncia, \u00e0 efici\u00eancia e \u00e0 efic\u00e1cia da vacina\u00e7\u00e3o para o controle e a erradica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n

\u00cdndio da Doze, por sua vez, prop\u00f5e a efetiva\u00e7\u00e3o de testagem em massa em Indaiatuba. \u201cA medida auxilia no controle e combate para o enfrentamento da dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, se antecipando no caso de uma pessoa com cont\u00e1gio, assim agindo na preven\u00e7\u00e3o e fazendo com que se diminua os casos\u201d, defende.<\/p>\n

A C\u00e2mara entra em recesso legislativo, mas vereadores, gabinetes e setores administrativos seguem trabalhando em julho. A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do segundo semestre ser\u00e1 no dia 2 de agosto, a partir das 18h, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo Facebook e pelo YouTube.<\/p>\n

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