{"id":31926,"date":"2021-04-16T11:02:43","date_gmt":"2021-04-16T11:02:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=31926"},"modified":"2021-04-16T11:02:43","modified_gmt":"2021-04-16T11:02:43","slug":"como-vai-funcionar-a-cpi-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/como-vai-funcionar-a-cpi-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Como vai funcionar a CPI da Pandemia"},"content":{"rendered":"

Em vit\u00f3ria do Planalto, comiss\u00e3o tamb\u00e9m vai investigar repasses federais a Estados e munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s duas horas de discuss\u00e3o entre senadores da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a abertura da Comis\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia com foco ampliado, incluindo tamb\u00e9m a apura\u00e7\u00e3o sobre repasses federais feitos a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O presidente da Casa fez a leitura tanto do requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que mira apenas a Uni\u00e3o, quanto do apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), que amplia o escopo e tamb\u00e9m contempla estados e munic\u00edpios. Pacheco determinou o apensamento das duas propostas por tratarem de mat\u00e9rias conexas, mas registrou que n\u00e3o podem ser apuradas mat\u00e9rias que forem de compet\u00eancia constitucional dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O que investigar\u00e1?<\/strong>
\nO Senado Federal investigar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis omiss\u00f5es do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanit\u00e1ria no Amazonas com a aus\u00eancia de oxig\u00eanio para os pacientes internados. Al\u00e9m disso, atendendo parcialmente o requerimento de Eduardo Gir\u00e3o, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 analisar poss\u00edveis irregularidades sobre recursos federais repassados aos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Quantos s\u00e3o os membros e de que partidos?<\/strong>
\nO pr\u00f3ximo passo no Congresso \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o dos integrantes da CPI pelos l\u00edderes partid\u00e1rios. No total, v\u00e3o compor a Comiss\u00e3o 11 senadores titulares e 7 suplentes. O governo deve ficar em minoria no Colegiado. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelos partidos, que pretendem come\u00e7ar as indica\u00e7\u00f5es ao Colegiado nos pr\u00f3ximos dias, 7 dos 11 membros titulares s\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o ou independentes.<\/p>\n

Segundo a divis\u00e3o de vagas para cada partido, MDB e PP podem ter tr\u00eas senadores titulares; PSDB e Podemos, dois; PSD, dois; DEM, PL e PSC, dois; Rede, Cidadania, PDT e PSB, um; PT e Pros, um. Antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o da CPI, os partidos intensificaram reuni\u00f5es para definir as indica\u00e7\u00f5es ao Colegiado. Veja os nomes cotados.<\/p>\n

O regimento do Senado n\u00e3o prev\u00ea um prazo m\u00e1ximo para as indica\u00e7\u00f5es, mas existem precedentes para que o presidente da Casa force as indica\u00e7\u00f5es. Segundo pessoas pr\u00f3ximas a Pacheco, ele deve estabelecer um per\u00edodo de at\u00e9 dez dias.<\/p>\n

Ser\u00e1 presencial, semipresencial ou remoto?<\/strong>
\nAlvo de diverg\u00eancia entre diversos senadores da oposi\u00e7\u00e3o e da base governista, a modalidade da CPI da Pandemia ainda n\u00e3o foi definida e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que os senadores se re\u00fanam para deliberar sobre a quest\u00e3o. Isso s\u00f3 ser\u00e1 avaliado ap\u00f3s a composi\u00e7\u00e3o do grupo que vai tocar os trabalhos no Senado.<\/p>\n

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governistas e at\u00e9 alguns signat\u00e1rios da proposta afirmam que as reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito devem ocorrer apenas presencialmente, o que adiaria o in\u00edcio dos trabalhos por tempo indeterminado. A oposi\u00e7\u00e3o, no entanto, argumenta que \u00e9 poss\u00edvel fazer adapta\u00e7\u00f5es para o sistema remoto.<\/p>\n

Qual o prazo para a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nDefinidos os integrantes e os detalhes sobre o andamento da comiss\u00e3o, os senadores ter\u00e3o 90 dias de trabalho para a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. O prazo foi estabelecido de acordo com o requerimento do senador Randolfe Rodrigues.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as poss\u00edveis consequ\u00eancias?<\/strong>
\nA CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar dilig\u00eancias, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a Comiss\u00e3o envia \u00e0 Mesa Diretora um relat\u00f3rio com as conclus\u00f5es, o que pode resultar na apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei. Dependendo do curso das decis\u00f5es tomadas pela Comiss\u00e3o, as conclus\u00f5es tamb\u00e9m podem ser encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que promova a responsabilidade civil ou criminal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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