O Solene de Posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito eleitos, realizada na sexta-feira, 1\u00ba de janeiro, Jorge Luis Lepinsk, o \u2018Pepo\u2019, foi eleito presidente da C\u00e2mara Municipal para o bi\u00eanio 2021\/2022. Com ele, v\u00e3o compor a Mesa Diretora da C\u00e2mara os vereadores Luiz Carlos Chiaparine (vice-presidente), Silene Carvalini (1\u00aa secret\u00e1ria) e Professor Luiz Carlos (2\u00ba secret\u00e1rio).<\/p>\n
\u2018Pepo\u2019 concorreu \u00e0 Presid\u00eancia contra o vereador Ricardo Fran\u00e7a, obtendo 9 dos 12 votos em disputa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a escolha da Mesa, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria foram aprovados em Regime de Urg\u00eancia Especial dois projetos de autoria do prefeito: o primeiro projeto mexe na estrutura administrativa da Prefeitura e cria a Secretaria de Mobilidade Urbana, e o segundo institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis \u2013 2021). Ambos os projetos receberam aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n
Reestrutura\u00e7\u00e3o<\/strong> O prefeito ressaltou que a unifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Pol\u00edticas P\u00fablicas de mobilidade urbana \u201ccontribuir\u00e1 para o melhor planejamento e ado\u00e7\u00e3o de medidas que propiciem o conv\u00edvio sustent\u00e1vel dos v\u00e1rios modais e solu\u00e7\u00f5es que assegurem o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas em benef\u00edcio do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O mesmo projeto estabelece ainda a cria\u00e7\u00e3o de um Departamento de Agricultura e Abastecimento junto \u00e0 Secretaria de Governo, de modo a adotar a Pasta de estrutura organizacional para cuidar dos programas, projetos e a\u00e7\u00f5es nas \u00c1reas de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Agroneg\u00f3cio e Abastecimento.<\/p>\n Renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong> Poder\u00e3o ser inclusos no Refis \u2013 2021, a totalidade dos cr\u00e9ditos pendentes ou, parcialmente, aqueles indicados por livre op\u00e7\u00e3o do devedor no momento da ades\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Solene de Posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito eleitos, realizada na sexta-feira, 1\u00ba de janeiro, Jorge Luis Lepinsk, o \u2018Pepo\u2019, foi eleito presidente da C\u00e2mara Municipal para o bi\u00eanio 2021\/2022. Com ele, v\u00e3o compor a Mesa Diretora da C\u00e2mara os vereadores Luiz Carlos Chiaparine (vice-presidente), Silene Carvalini (1\u00aa secret\u00e1ria) e Professor Luiz …<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,254,16,248],"tags":[6057,2808,1897],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31526"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31526"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31528,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31526\/revisions\/31528"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o prefeito, o projeto de reorganiza\u00e7\u00e3o visa adequar a estrutura administrativa da Prefeitura, \u201cpara atender as necessidades decorrentes do crescimento da cidade, especialmente no que tange \u00e0 mobilidade urbana\u201d.<\/p>\n
\nO projeto que institui o Refis esclarece que a medida tem car\u00e1ter extraordin\u00e1rio, em decorr\u00eancia da pandemia da Covid \u2013 19, e visa conceder redu\u00e7\u00e3o parcial nos valores devidos \u00e0 Fazenda P\u00fablico a t\u00edtulo de multa e juros para pagamento \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 60 meses. Para os d\u00e9bitos do Exerc\u00edcio de 2020, quando n\u00e3o houver pend\u00eancias de exerc\u00edcios anteriores, a redu\u00e7\u00e3o de multa e juros ser\u00e1 de 100% para o pagamento \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 12 meses.<\/p>\n