Em julho deste ano, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA, completou 30 anos. Neste tempo, o Brasil avan\u00e7ou muito na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, deixando de ser \u201cobjeto de medidas judiciais\u201d para se tornarem titulares de direitos.<\/p>\n
Para os pr\u00f3ximos anos, mas come\u00e7ando por agora, surge o desafio de consolidar conquistas, impedir retrocessos e enfrentar as amea\u00e7as emergentes. Oferecer um futuro melhor para todas as crian\u00e7as e adolescentes, passa por identificar os principais riscos e obst\u00e1culos e colocar em pr\u00e1tica pol\u00edticas amplas e programas efetivos para super\u00e1-los garantindo a plena efetiva\u00e7\u00e3o dos seus direitos em todos os campos.<\/p>\n
Nesse sentido, foi promulgada a Lei 7.388\/2020, instituindo no Calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Indaiatuba, a semana \u201cA Voz do ECA \u2013 Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, a ser realizada, anualmente, na 3\u00aa semana de outubro.<\/p>\n
Elegendo como ponto de partida para esta 1\u00aa Semana da Voz do ECA, uma capacita\u00e7\u00e3o para posterior implementa\u00e7\u00e3o da Escuta Especializada, coordenando esfor\u00e7os entre os diferentes atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos para a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos e pr\u00e1ticas, fazendo valer a Lei 13.431\/2017, que disp\u00f5e sobre Escuta Especializada.
\nEstar\u00e3o acontecendo de forma simult\u00e2nea mais duas a\u00e7\u00f5es que visam trazer o ECA para o dia a dia, entendendo suas disposi\u00e7\u00f5es na pr\u00e1tica. Estas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas no conceito de indivisibilidade de direitos, ou seja, no ECA n\u00e3o h\u00e1 um direito mais importante que o outro, formando um conjunto de prote\u00e7\u00e3o integral \u00fanico.<\/p>\n
Um Olhar para o Futuro<\/strong> Em conjunto, expressamos os nossos desejos de que a 1\u00aa Semana da Voz do ECA constitua uma ferramenta concreta de prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Por\u00e9m, permanece o desafio: precisamos defend\u00ea-lo, compreend\u00ea-lo em sua l\u00f3gica de que cuidar de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 cuidar de todos como sociedade. Precisamos compreender o dever constitucional que foi detalhado no ECA, que coloca crian\u00e7as e adolescentes em primeiro lugar<\/p>\n A 1\u00aa Semana da voz do ECA \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente – CMDCA e da Prefeitura Municipal de Indaiatuba atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n Da reda\u00e7\u00e3o:\u00a0cidades@jornalexemplo.com.br<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julho deste ano, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 ECA, completou 30 anos. Neste tempo, o Brasil avan\u00e7ou muito na garantia dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, deixando de ser \u201cobjeto de medidas judiciais\u201d para se tornarem titulares de direitos. Para os pr\u00f3ximos anos, mas come\u00e7ando por agora, surge o desafio de …<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,259],"tags":[5966,5965],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30130"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30130"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30131,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30130\/revisions\/30131"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo final dessa 1\u00aa Semana, ocorrer\u00e1 a soltura de 500 bal\u00f5es biodegrad\u00e1veis, com sementes. Uma forma simb\u00f3lica de representar o trabalho da rede (bal\u00f5es), e nossas crian\u00e7as e adolescentes (sementes). O evento acontece no dia 23 de outubro no Parque Ecol\u00f3gico.<\/p>\n