A Regi\u00e3o Sudeste vai receber o valor de R$ 1.133.404.449 para o setor cultural. Os recursos ser\u00e3o distribu\u00eddos pelo Minist\u00e9rio do Turismo e ser\u00e3o divididos para os Estados do Esp\u00edrito Santo (R$ 58.666.968), de Minas Gerais (R$ 295.972.990), Rio de Janeiro (R$ 212.415.476) e S\u00e3o Paulo (R$ 566.349.015).
\nOs recursos est\u00e3o previstos na Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei \u2018Aldir Blanc\u2019, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho, para apoiar a\u00e7\u00f5es emergenciais voltadas ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia do novo Coronav\u00edrus (Covid-19). O valor total destinado pelo governo \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es e dever\u00e3o ser repassados pelos estados e munic\u00edpios.
\nO recurso poder\u00e1 ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura \u2013 R$ 600 pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses -, subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais \u2013 entre R$ 3 mil e R$ 10 mil \u2013 e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, entre outros. Para as a\u00e7\u00f5es de fomento foi definido um percentual m\u00ednimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
\nOs valores ser\u00e3o transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Minist\u00e9rio do Turismo, preferencialmente para os Fundos Estaduais, Municipais e Distrital de Cultura. No caso de n\u00e3o haver fundo para a realiza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia, o dinheiro poder\u00e1 ser repassado para outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o desses recursos.
\n\u201c\u00c9 de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situa\u00e7\u00e3o da pandemia e a lei \u00e9 um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o de que o conjunto de a\u00e7\u00f5es que estamos desenvolvendo ter\u00e1 uma resposta positiva de todo o setor\u201d, afirmou o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias.
\nOs repasses ser\u00e3o feitos por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, \u00e9 importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usu\u00e1rios que possuem o perfil de gestor de conv\u00eanios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de A\u00e7\u00e3o e indicar a ag\u00eancia de relacionamento no Banco do Brasil para onde ser\u00e1 feita a transfer\u00eancia. Em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o \u00faltimo pagamento, o estado\/munic\u00edpio dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio de gest\u00e3o e recolher os recursos n\u00e3o aplicados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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