Desde o in\u00edcio da pandemia do Novo Coronav\u00edrus, decretado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em 11 de mar\u00e7o de 2020, a Secretaria Municipal de Cultura deu in\u00edcio a mudan\u00e7as dentro de sua agenda de eventos, criando novas oportunidades e adaptando projetos tradicionais como o Maio Musical, a Mostra de Artes C\u00eanicas, e diversos festivais de m\u00fasica que abrem suas inscri\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias, assim outras a\u00e7\u00f5es como o Pocket Cultural, Passeio Virtual e Vitrine de Artes\u00e3os, todos realizados de forma online.
\nAgora, a Secretaria se preparou e lan\u00e7ou na quarta-feira (22) no site da Prefeitura de Indaiatuba, por meio do Cultura Online (www.indaiatuba.sp.gov.br\/cultura-online\/), um Cadastro para Credenciamento na Lei Aldir Blanc, como vem sendo chamada a Lei de Emerg\u00eancia Cultural 14.017\/2020, sancionada no dia 29 de junho pelo Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o \u2018estado de calamidade p\u00fablica\u2019 reconhecido pelo Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020. A Secretaria informa que este cadastro ser\u00e1 utilizado tamb\u00e9m para oferecer informa\u00e7\u00f5es de outros procedimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios para obten\u00e7\u00e3o do recurso por parte dos interessados.
\nA referida lei destaca que a Uni\u00e3o entregar\u00e1 o valor de R$ 3 bilh\u00f5es para distribui\u00e7\u00e3o em todo territ\u00f3rio nacional, no exerc\u00edcio de 2020, e aplica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural. A previs\u00e3o de aux\u00edlio ser\u00e1 para trabalhadores do setor cultural e tamb\u00e9m custeio de editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os ao \u2018setor\u2019.
\nAssim que o recurso for liberado, os munic\u00edpios ter\u00e3o 60 dias para colocar seu plano de a\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica. \u201cEsse Cadastro que foi aberto na quarta-feira (22) ir\u00e1 mapear os artistas e profissionais de cultura e espa\u00e7os Art\u00edsticos e Culturais de Indaiatuba\u201d, explica a secret\u00e1ria da pasta T\u00e2nia Castanho. \u201cAssim, quando o recurso chegar efetivamente aos cofres do munic\u00edpio e do Estado de S\u00e3o Paulo, e apoiados nas regras a serem estabelecidas em uma s\u00e9rie de debates que ainda acontece, ent\u00e3o teremos um Plano de A\u00e7\u00e3o definido para a classe art\u00edstica local dentro do prazo estabelecido\u201d. T\u00e2nia tamb\u00e9m enfatiza que existem requisitos para serem atendidos pelos proponentes. Por isso, alerta para que todos acompanhem as divulga\u00e7\u00f5es oficiais.
\nA equipe da Secretaria de Cultura analisa a Lei Aldir Blanc desde a sua aprova\u00e7\u00e3o e participa frequentemente de debates no Conselho da Agemcamp (Ag\u00eancia Metropolitana de Campinas), da reuni\u00e3o dos F\u00f3runs dos Estados e Munic\u00edpios e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) com o Minist\u00e9rio do Turismo (MTur) sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o Federal da Lei Aldir Blanc de Emerg\u00eancia Cultural.
\nA Secretaria de Cultura acompanha ainda outras a\u00e7\u00f5es. \u201cVale lembrar aos artistas da cidade que \u00e9 importante acompanhar as possibilidades oferecidas pela Secretaria de Cultura de SP\u201d, avisa T\u00e2nia. Entre as a\u00e7\u00f5es, os Editais do ProAc j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis e podem ser conferidos em www.proac.sp.gov.br\/proac-editais-editais-e-resultados\/.
\n\u201cTrabalhamos para buscar o melhor para a classe art\u00edstica neste momento em que a pandemia criou dificuldades para todos\u201d, ressalta. \u201cNo entanto, vale lembrar, ainda aguardamos a libera\u00e7\u00e3o do recurso e da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc para colocarmos tudo em pr\u00e1tica o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em> Desde o in\u00edcio da pandemia do Novo Coronav\u00edrus, decretado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) em 11 de mar\u00e7o de 2020, a Secretaria Municipal de Cultura deu in\u00edcio a mudan\u00e7as dentro de sua agenda de eventos, criando novas oportunidades e adaptando projetos tradicionais como o Maio Musical, a Mostra de Artes C\u00eanicas, e diversos festivais …<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":29875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[8,262],"tags":[5889,5890],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29874"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29874"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29876,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29874\/revisions\/29876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29875"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLei n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020: Site www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Decreto Legislativo n\u00ba 6, de 20 de mar\u00e7o de 2020 www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/portaria\/DLG6-2020.htm
\nNota T\u00e9cnica n\u00ba 44\/2020 – Primeiras Orienta\u00e7\u00f5es aos Gestores Municipais de Cultura: www.cnm.org.br\/cms\/biblioteca\/NT_n.44.2020_A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura.pdf.
\nO Governo de S\u00e3o Paulo anuncia investimento recorde: http:\/\/www.cultura.sp.gov.br\/governo-de-sao-paulo-anuncia-investimento-recorde-de-r-17718-milhoes-em-projetos-culturais\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"