{"id":28958,"date":"2020-04-17T14:10:27","date_gmt":"2020-04-17T14:10:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/?p=28958"},"modified":"2020-05-08T14:13:44","modified_gmt":"2020-05-08T14:13:44","slug":"prefeitura-decreta-medidas-sanitarias-para-funcionamento-de-servicos-e-atividades","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/prefeitura-decreta-medidas-sanitarias-para-funcionamento-de-servicos-e-atividades\/","title":{"rendered":"Prefeitura decreta medidas sanit\u00e1rias para funcionamento de servi\u00e7os e atividades"},"content":{"rendered":"

Estabelecimentos que descumprirem determina\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser penalizados<\/strong><\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Indaiatuba decretou medidas sanit\u00e1rias para o funcionamento de servi\u00e7os e atividades essenciais e n\u00e3o essenciais no munic\u00edpio durante o per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia de Covid-19. A decis\u00e3o de flexibilizar o funcionamento do com\u00e9rcio na cidade foi tomada pelo Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento e Preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19 em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agr\u00edcola de Indaiatuba. A abertura do com\u00e9rcio local estava suspensa desde o dia 21 de mar\u00e7o. O Decreto n\u00ba 13.951 foi publicado na Imprensa Oficial do Munic\u00edpio, edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1660, de 16 de abril de 2020, e est\u00e1 dispon\u00edvel do site da Prefeitura \u2013 www.indaiatuba.sp.gov.br<\/a> .<\/p>\n

Conforme explicou o prefeito Nilson Gaspar, a decis\u00e3o de flexibilizar o funcionamento de algumas atividades comerciais s\u00f3 foi poss\u00edvel devido a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica de Indaiatuba, que hoje permite essa medida, levando em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de casos confirmados, a necessidade de interna\u00e7\u00e3o e a disponibilidade de atendimento da rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade. \u201cPodemos revisar o Decreto a qualquer momento e impor novas medidas de restri\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades n\u00e3o essenciais caso a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da cidade sofra mudan\u00e7as, como o aumento consider\u00e1vel da ocupa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade da rede p\u00fablica destinados ao atendimento dos casos de Covid-19″, esclareceu.<\/p>\n

A Prefeitura refor\u00e7a a recomenda\u00e7\u00e3o para que as pessoas continuem seguindo as orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e mantenham o distanciamento social, sempre que poss\u00edvel, saindo de casa somente em situa\u00e7\u00f5es de necessidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Regras<\/strong><\/p>\n

Pelo decreto, os estabelecimentos de servi\u00e7os considerados essenciais e os n\u00e3o essenciais que podem funcionar dever\u00e3o respeitar algumas exig\u00eancias do Executivo Municipal para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. Entre elas est\u00e3o o fornecimento e o uso de m\u00e1scaras a todos os funcion\u00e1rios, higieniza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das superf\u00edcies de toque como balc\u00f5es, ma\u00e7anetas e equipamentos utilizados por funcion\u00e1rios e clientes; disponibilizar \u00e1lcool gel a 70%, principalmente na entrada e sa\u00edda dos estabelecimentos; manter lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 30% da capacidade; limitar e organizar fluxo de entrada e sa\u00edda de pessoas para evitar contato f\u00edsico; e manuten\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre as pessoas. O hor\u00e1rio permitido ao funcionamento do com\u00e9rcio \u00e9 at\u00e9 as 18h.<\/p>\n

Restaurantes, bares e lanchonetes poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 22h, n\u00e3o poder\u00e3o oferecer servi\u00e7os de buffet self service<\/em> e dever\u00e3o aumentar a dist\u00e2ncia entre as mesas, reduzindo a capacidade de atendimento em, no m\u00ednimo, 50%. Tamb\u00e9m ter\u00e3o que fazer a higieniza\u00e7\u00e3o de mesas, cadeiras, card\u00e1pios, balc\u00f5es, entre outros, a cada cliente.<\/p>\n

Outra recomenda\u00e7\u00e3o importante \u00e9 que os estabelecimentos privados de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais\u00a0 substituam o atendimento presencial ao p\u00fablico, quando poss\u00edvel, pelos servi\u00e7os de delivery ou drive-thru<\/em>.<\/p>\n

Atividades como cinema, casa de shows e espet\u00e1culos e academias de gin\u00e1stica continuam suspensas devido a maior possibilidade de aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e, consequentemente, o maior risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do Decreto ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Comunica\u00e7\u00e3o. Os estabelecimentos que descumprirem as determina\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser penalizados com multa, cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a sanit\u00e1ria ou de funcionamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades considerados essenciais no munic\u00edpio, n\u00e3o sujeitos \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n

– Assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, inclu\u00eddos os servi\u00e7os m\u00e9dicos, hospitalares odontol\u00f3gicos, farmac\u00eauticos, fisioterap\u00eauticos, \u00f3pticos, laboratoriais e de vacina\u00e7\u00e3o ou imuniza\u00e7\u00e3o, dentre outros;<\/p>\n

– Assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade;<\/p>\n

– Atividades m\u00e9dico-periciais dos regimes de previd\u00eancia social e de assist\u00eancia social, ou indispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades inadi\u00e1veis da comunidade, em especial para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei;<\/p>\n

– Atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada;<\/p>\n

– Atividades de defesa civil, inclu\u00eddo o monitoramento de constru\u00e7\u00f5es que possam acarretar risco \u00e0 seguran\u00e7a;<\/p>\n

– Transporte de passageiros, coletivo ou por t\u00e1xi ou servi\u00e7os de aplicativos, bem como o controle de tr\u00e1fego terrestre;<\/p>\n

– Supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, mercearias, quitandas, padarias, feiras livres e outros estabelecimentos de venda de alimentos, itens de higiene e limpeza e bebidas;<\/p>\n

– Distribuidoras e revendedoras de \u00e1gua mineral e de g\u00e1s;<\/p>\n

– Telecomunica\u00e7\u00f5es e internet;<\/p>\n

– Servi\u00e7o de call center;<\/p>\n

– Capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n

– Capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgoto e coleta, transporte e disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos;<\/p>\n

– Transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e de g\u00e1s;<\/p>\n

– Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n

– Produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, de produtos de sa\u00fade, higiene, alimentos e bebidas;<\/p>\n

– Servi\u00e7os funer\u00e1rios;<\/p>\n

– Vigil\u00e2ncia e certifica\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias;<\/p>\n

– Preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais;<\/p>\n

– Inspe\u00e7\u00e3o de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal, e vigil\u00e2ncia agropecu\u00e1ria;<\/p>\n

– Cuidados com animais em cativeiro, inclu\u00eddos os servi\u00e7os veterin\u00e1rios e estabelecimentos de venda de produtos e servi\u00e7os para animais e agropecu\u00e1rios;<\/p>\n

– Servi\u00e7os postais;<\/p>\n

– Transporte e entrega de cargas em geral;<\/p>\n

– Servi\u00e7o relacionados \u00e0 tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas;<\/p>\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e de posturas;<\/p>\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

– Fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/p>\n

– Distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e derivados;<\/p>\n

– Transporte de numer\u00e1rio;<\/p>\n

– Levantamento e an\u00e1lise de dados geol\u00f3gicos com vistas \u00e0 garantia da seguran\u00e7a coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inunda\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

– Atividade de assessoramento em resposta \u00e0s demandas que continuem em andamento e \u00e0s urgentes;<\/p>\n

– Imprensa, incluindo radiodifus\u00e3o sonora, de sons e imagens, internet, jornais e revistas, entre outros, sendo vedada a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores que possam afetar o funcionamento da atividade;<\/p>\n

– Advocacia p\u00fablica, englobando as atividades de representa\u00e7\u00e3o judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jur\u00eddicas do poder p\u00fablico;<\/p>\n

– Pesquisas cient\u00edficas e laboratoriais relacionadas \u00e0 pandemia;<\/p>\n

– Servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o civil, inclu\u00eddo o com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o e prestadores de servi\u00e7os relacionados;<\/p>\n

– Lavanderias;<\/p>\n

– Oficinas mec\u00e2nicas, borracharias e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de bicicletas;<\/p>\n

– Atividades de culto e assist\u00eancia religiosa e espiritual;<\/p>\n

– Cabelereiros, barbearias, sal\u00f5es de beleza, pedicures e manicures, mediante agendamento e atendimento individualizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estabelecimentos que descumprirem determina\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser penalizados A Prefeitura de Indaiatuba decretou medidas sanit\u00e1rias para o funcionamento de servi\u00e7os e atividades essenciais e n\u00e3o essenciais no munic\u00edpio durante o per\u00edodo de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia devido \u00e0 pandemia de Covid-19. A decis\u00e3o de flexibilizar o funcionamento do com\u00e9rcio na cidade foi tomada pelo Comit\u00ea Municipal de …<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,249],"tags":[5570],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28958"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28958"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28958\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28959,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28958\/revisions\/28959"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}