Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1992, a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura \u2013 a Lei Rouanet \u2013 injetou cerca de R$ 16,5 bilh\u00f5es na economia brasileira. Al\u00e9m disso, apoiou a execu\u00e7\u00e3o de 50.396 projetos culturais.
\nOs dados foram apresentados na ter\u00e7a-feira (21) pelo ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, na abertura do F\u00f3rum de Cultura e Economia Criativa, que reuniu investidores e produtores culturais em S\u00e3o Paulo (SP).
\nS\u00e1 Leit\u00e3o tamb\u00e9m informou aos participantes que a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) da Lei Rouanet est\u00e1 na fase final e dever\u00e1 ser publicada na pr\u00f3xima semana. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais enxuta e mais simples que a atual, por\u00e9m manter\u00e1 o rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos. \u201cEstamos na reta final\u201d, destacou o ministro.
\nA revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet \u00e9 uma das prioridades do Minist\u00e9rio da Cultura. Nesses quatro meses, S\u00e1 Leit\u00e3o participou de reuni\u00f5es com o setor cultural para chegar a um texto mais voltado para o usu\u00e1rio dos incentivos fiscais. \u201cA ideia \u00e9 que daremos mais solidez, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para o mecanismo e facilite o seu uso tanto pelos proponentes quanto pelos patrocinadores, sem perda do rigor no acompanhamento e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos, que \u00e9 o papel do Minist\u00e9rio\u201d, argumentou S\u00e1 Leit\u00e3o.
\nO Minist\u00e9rio da Cultura est\u00e1 planejando uma campanha de esclarecimento da Lei Rouanet, mostrando como o mecanismo funciona, qual o impacto dos incentivos culturais na economia brasileira e os benef\u00edcios que produziu no pa\u00eds. \u201cIsso gera mais renda, mais emprego, desenvolve o pa\u00eds e, portanto, todos s\u00e3o beneficiados\u201d, afirmou.
\nA ren\u00fancia fiscal da cultura anual \u00e9 de aproximadamente R$ 1,250 bilh\u00e3o \u2013 o que representa 0,64% do total dos incentivos federais.
\nEm contrapartida, somente o setor de audiovisual gera R$ 2 bilh\u00f5es ao ano de impostos federais.
\nO desafio do segmento cultural, segundo o ministro, \u00e9 maximizar o potencial das atividades criativas.
\nEstudos indicam que o segmento cultural e criativo deve crescer no pa\u00eds a uma taxa de 4,6%, nos pr\u00f3ximos cinco anos – um n\u00famero bem superior \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de crescimento da economia brasileira como um todo.
\n\u201cS\u00e3o atividades que j\u00e1 t\u00eam peso econ\u00f4mico muito expressivo, mas t\u00eam um potencial de expans\u00e3o e, portanto, de contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do pa\u00eds gigantesco\u201d, finaliza o ministro S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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