AE\/F\u00e1bio de Castro<\/p>\n
Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem da Ag\u00eancia Estado discordam da decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar de volta para a pris\u00e3o o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela morte e oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver da modelo Eliza Samudio e pelo sequestro e c\u00e1rcere privado do filho. O caso ainda \u00e9 de grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia nacional e internacional.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o deles, a gravidade do crime n\u00e3o \u00e9 justificativa para que algu\u00e9m perca o direito de aguardar em liberdade o julgamento em segunda inst\u00e2ncia.
\n\u201cDo ponto de vista t\u00e9cnico, \u00e9 uma sa\u00edda equivocada, porque a gravidade do delito n\u00e3o \u00e9 fundamento suficiente para que algu\u00e9m que responde um processo seja recolhido \u00e0 pris\u00e3o, mesmo depois de uma condena\u00e7\u00e3o em primeiro grau\u201d, disse o advogado Luiz Gustavo Tujol, professor de Direito Penal da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC-PR). \u201cA presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e9 uma regra constitucional, e \u00e9 ela que prevalece\u201d.
\nO tamb\u00e9m professor da PUC-PR Rodrigo Rios concorda que a decis\u00e3o do STF tenha sido equivocada.
\n\u201cSe a justificativa \u00e9 o crime hediondo, de fato a decis\u00e3o n\u00e3o se sustenta. A gravidade do crime n\u00e3o justifica a pris\u00e3o cautelar, e o STF tem enorme quantidade de jurisprud\u00eancia nesse sentido\u201d, disse Rios. \u201cA condena\u00e7\u00e3o por um fato grave n\u00e3o significa que n\u00e3o se possa aguardar em liberdade o julgamento em segundo grau\u201c.
\nSegundo Tujol, Bruno s\u00f3 poderia estar preso se fosse uma pris\u00e3o preventiva com fundamento cautelar, ou seja, uma situa\u00e7\u00e3o que exigisse a presen\u00e7a do ex-goleiro na pris\u00e3o.
\n\u201cN\u00e3o parece ser o caso. At\u00e9 a imprensa cobre cotidianamente a atua\u00e7\u00e3o dele no time de futebol onde atua. N\u00e3o h\u00e1 nada concreto que justifique isso.\u201d<\/p>\n
AE\/F\u00e1bio de Castro Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem da Ag\u00eancia Estado discordam da decis\u00e3o da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar de volta para a pris\u00e3o o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pela morte e oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver da modelo Eliza Samudio e pelo sequestro …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[258],"tags":[2446],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13906"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13906"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13906\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13907,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13906\/revisions\/13907"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.jornalexemplo.com.br\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}