DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Em mar\u00e7o ser\u00e1 promovido um evento que visa discutir o perfil da Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade no Brasil.
\nDe acordo com Luiz Medeiros, presidente do Conselho Municipal da Sa\u00fade (CMS), bem como conselheiro estadual e conselheiro nacional da Sa\u00fade, esse tema \u00e9 bastante sugestivo e j\u00e1 vem sendo pontuado no Brasil desde 2013. Para ele, existem muitos fatores que t\u00eam contribu\u00eddo para o aumento das a\u00e7\u00f5es judiciais, dentre eles a falta de conhecimento dos m\u00e9dicos sobre a rela\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos que s\u00e3o distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, justificativas socioecon\u00f4micas inver\u00eddicas e at\u00e9 mesmo, benef\u00edcios que seriam oferecidos aos m\u00e9dicos pelos laborat\u00f3rios em troca de prescri\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 uma das situa\u00e7\u00f5es que vem preocupando n\u00f3s, conselheiros da Sa\u00fade, formadores de opini\u00e3o, colegiado de prefeito e colegiado de secret\u00e1rio. Hoje, vemos o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) sucateado com falta de recursos. A maior pol\u00edtica de inclus\u00e3o social vista no mundo est\u00e1 amea\u00e7ada por v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es\u201d, enfatiza.
\nDe acordo com dados apresentados em 2015, havia um total de 45 mil a\u00e7\u00f5es em andamento no Estado de S\u00e3o Paulo, somente para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, sendo 70% advindas de prescri\u00e7\u00f5es dos conv\u00eanios m\u00e9dicos ou de consultas particulares. Outro fator \u00e9 que 24% eram de medicamentos sem marca espec\u00edfica, cuja formula\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica poderia ter um custo menor, al\u00e9m de 192 que precisaram ser importados e n\u00e3o possu\u00edam registro na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). \u201cQuando se sabe que \u00e9 para cumprir uma determina\u00e7\u00e3o judicial e o medicamento tem de ser importado, o valor cobrado \u00e9 exorbitante\u201d, diz Medeiros que completa o assunto dando como exemplo o medicamento Bevacizumab, que em compra administrativa normal sairia R$ 14.410,20, mas que, por tratar-se de ordem judicial, fora vendido por R$ 42.275,25, ou seja, quase tr\u00eas vezes mais que o valor de mercado. \u201ch\u00e1 casos que \u00e9 necess\u00e1ria a judicializa\u00e7\u00e3o, mas entendo que em alguns, precisa rever como est\u00e1 sendo judicializado. Se falarmos que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, entra uma v\u00edrgula no Artigo 196 que diz que \u00e9 garantido mediante pol\u00edticas sociais, portanto tem que haver uma discuss\u00e3o de como est\u00e1 essa situa\u00e7\u00e3o no controle social\u201d.<\/p>\n
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