Horário eleitoral no rádio e na televisão vai até o dia 30 de setembro
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno das Eleições 2022 será veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a transmissão ocorrerá de 7 a 28 de outubro.
Durante o período, as emissoras reservarão 70 minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, a critério do respectivo partido ou coligação e distribuídas ao longo da programação diária. Se houver segundo turno, o horário destinado à divulgação da propaganda eleitoral gratuita será dividido em dois blocos diários de dez minutos.
Critérios
Os horários reservados à propaganda serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato, observados os seguintes critérios: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação para as eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes das seis maiores legendas que a integrem; e 10% distribuídos igualitariamente.
Prazo
Até esta sexta-feira, dia 12 de agosto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)publicará a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates. Depois da audiência, o relator elaborará o texto final da resolução, que será submetido à apreciação do Plenário. Entre outros pontos, a norma deverá fixar a distribuição do tempo de exibição da propaganda para cada partido ou coligação durante o primeiro turno do pleito. Além disso terá de detalhar como será a sistemática de entrega das mídias contendo as peças de propaganda, bem como a forma como se dará a distribuição dos sinais de TV e de rádio e a ordem de veiculação dos programas.
Rodízio
O sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede é importante para garantir a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência, já que, após a primeira exibição dos programas eleitorais, é adotado um sistema de rodízio.
Desse modo, a legenda ou a coligação que teve a propaganda apresentada em primeiro lugar ocupará o último lugar na ordem de exibição do dia seguinte, e assim sucessivamente.
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