Sérgio Fernandes, juiz da 2º Vara Cível de Indaiatuba, deferiu o pedido de liminar no Ministério Público, afastando dos cargos, o prefeito Reinaldo Nogueira e o secretário municipal de Administração, Núncio Lobo Costa. A informação foi divulgada na tarde de segunda-feira (24), pelo portal da CBN Campinas.
Reinaldo Nogueira está afastado do paço municipal até dia 17 de novembro, após aprovação da Câmara. Com a liminar deferida, o prefeito licenciado está impedido de retornar ao cargo até o final de seu mandato.
De acordo com a denúncia do MP, “os réus uniram-se para prática de atos de improbidade na administração municipal”, com o comando de Reinaldo Nogueira, sendo que o secretário faria a intermediação em um esquema de “cobrança de percentuais, junto a empreiteiras”, em obras licitadas. O valor cobrado em propina seria de 5%.
Sérgio Mário de Almeida Filho, das empresas FCBA Construtora Ltda., FCBA Construtora Eirelle e Almeida & Associados Construções e Empreendimentos Ltda, também é alvo da ação. Dados da promotoria apontam que elas venceram licitações entre 2013 e 2015, com montante R$ 40 milhões.Para apuração dos fatos, os promotores contaram com depoimentos. Um empresário que venceu uma licitação em 2008, teria denunciado o esquema. Segundo ele, a propina cobrada foi de 5% do valor. Um dos contratos era de R$ 70 milhões.Com início em outubro de 2015, uma operação do Ministério Público apreendeu grande quantidade de dinheiro na residência e gabinete de Reinaldo Nogueira. Para o MP, esse valor junto às anotações encontradas compõem fortes indícios de se tratar de propina.Reinaldo Nogueira Lopes Cruz chegou a ser preso no dia 23 de junho, em sua residência, durante a operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), por suspeita de chefiar esquema de corrupção envolvendo desapropriações.
