ATÉ O INÍCIO DE MAIO MAIS DE 31 MILHÕES DE SEGURADOS RECEBERÃO A PRIMEIRA PARCELA DO BENEFÍCIO
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber nesta semana a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Terceiro ano
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
Economia
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Empenho
De acordo com um especialista da Dataprev que faz parte da campanha Salve Seus Dados, o adiantamento só foi possível devido ao empenho dos empregados da empresa pública de tecnologia da informação: “Por serem orientados a servir o Brasil e aos brasileiros, os empregados da Dataprev trabalharam com afinco para possibilitar o adiantamento dos benefícios. O Brasil vive em um cenário de inflação alta e grave desemprego e o valor do benefício dos membros mais velhos é importantíssimo para garantir a renda das famílias”.
Dataprev
Apenas 38 dias transcorreram entre a assinatura do decreto presidencial e o primeiro pagamento dos adiantamentos aos beneficiários. E, segundo o mesmo especialista, essa rapidez foi facilitada pelo fato da Dataprev ser uma empresa pública. “A Dataprev é pública, assim, não foi necessário gasto de tempo e dinheiro com a elaboração de uma licitação e nem um aditivo em um contrato com a empresa para que o adiantamento fosse viabilizado. Por isso, a Dataprev conseguiu entregar o processamento deste alto volume de dados no tempo necessário para que o programa funcione e as pessoas tenham acesso ao dinheiro”, afirma o especialista.
“Isso não aconteceria, ou sairia mais caro ao Estado, caso a Dataprev fosse uma empresa privada. Algo que pode acontecer a qualquer momento se a privatização idealizada pelo ministro Paulo Guedes for levada adiante neste ou em um próximo governo”, acrescenta.
