Dados da última Pesquisa Industrial Anual (PIA) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), à falta de números mais recentes, mostram que o setor industrial perdeu 28,6 mil empregos de 2013 a 2019. Obviamente, esse estudo não levou em conta os impactos provocados pela pandemia de coronavírus, o que significa que o fechamento de vagas nas indústrias deve ter alcançado números ainda mais dramáticos.
De acordo com aquele levantamento, o Brasil tinha 334,9 mil indústrias em 2013, maior nível da série histórica, com dados desde 2007. Mas, a partir de 2014, ainda à época do governo Dilma Rousseff, a economia começou a registrar sinais de fragilidade, com quedas sucessivas, chegando a 306,3 mil em 2019, em função da recessão que afetou a economia, o que se agravou com a paralisação de atividades em muitas fábricas a partir de 2020, em razão da pandemia.
Ainda de acordo com dados do IBGE, o setor industrial, que empregava 7,6 milhões de pessoas em 2019, ficou 15,6% menor em comparação com 2003, o que significa que, desde então, foram fechados 1,4 milhão de postos de trabalho.
O ramo de confecção de artigos do vestuário e acessórios foi aquele que mais fechou fábricas entre 2013 e 2019: o número de empresas do segmento encolheu de 54,6 mil para 37,4 mil. Já a segunda principal baixa ocorreu no segmento de produtos de metal (exceto máquinas e equipamentos), setor que registrou uma redução de 5,6 mil empresas, caindo de 40,4 mil para 34,8 mil. Outro segmento que registrou variação negativa foi o de veículos automotores, reboques e carrocerias, com uma queda de 12,3% para 9,2% entre 2010 e 2019.
Como se sabe, esses são setores que tinham no mercado externo o seu principal foco, mas que tiveram de recuar porque, além da escassez de insumos nacionais, as empresas passaram a encontrar dificuldades em obter matérias-primas importadas, independentemente de pagarem mais caro pelos produtos. Antes da crise mundial, o Brasil chegou a conquistar um significativo espaço no mercado de produtos de média intensidade tecnológica, que, no entanto, foi perdido. Hoje, os principais produtos exportados são ferro, açúcar, carne bovina e soja.
Diante disso, para que não volte a ser apenas um país fornecedor de matérias-primas, o Brasil precisa que o seu governo tome, de maneira urgente, medidas concretas para tentar reverter essa tendência, o que significa acelerar o crescimento para amenizar os efeitos econômicos e sociais gerados pela pandemia. Isso, obviamente, passa por uma reforma tributária ampla, que envolva tributos federais, estaduais e municipais.
Como defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI), esse sistema, a exemplo do que se vê em países mais desenvolvidos, prevê a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal, com uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e outro IVA subnacional, com a unificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Se rviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), que são extremamente prejudiciais à competividade e ao crescimento econômico.
Mas, além da reforma da tributação, o Congresso precisa avançar na agenda do imposto de renda, buscando alinhar o Brasil ao que tem sido praticado internacionalmente, evitando medidas que possam desincentivar os investimentos produtivos. Ou seja, é preciso que a reforma, em vez de se preocupar apenas em aumentar a arrecadação, seja indutora de investimentos produtivos e de crescimento econômico, o que passa pela recuperação do parque fabril, caminho mais rápido para que cresça o número de empregos e haja me lhora da qualidade de vida da população.
- Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de Negócios e Comércio Internacional, é gerente de relações institucionais do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br
