A Prefeitura de Indaiatuba, por meio da Secretaria Geral do Município, publicou dois Decretos Municipais, assinados pelo prefeito em exercício Antônio Carlos Pinheiro, que estabelecem os feriados e pontos facultativos municipais para o ano de 2017.
O Decreto Municipal nº 12.874 de 25 de outubro de 2016 determina os seguintes feriados:
– Declarados por Lei Federal: 1º de janeiro – domingo – Confraternização Universal; 21 de abril – sexta-feira – Tiradentes; 1º de maio – segunda-feira – Dia do Trabalho; 7 de setembro – quinta-feira – Dia da Independência do Brasil; 12 de outubro – quinta-feira – Dia da Padroeira do Brasil; 2 de novembro – quinta-feira – Finados; 15 de novembro – quarta-feira – Proclamação da República; 25 de dezembro – segunda-feira – Natal.
– Fixados por Lei Estadual: 9 de julho – domingo – Revolução Constitucionalista de 1932.
– Feriados municipais: 2 de fevereiro – quinta-feira – Dia da Padroeira do Município; 14 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo; 15 de junho – quinta-feira – Corpus Christi.
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