Policiais civis da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Deic de Campinas prenderam em flagrante, na manhã dessa última quarta-feira (10), um comerciante acusado de vender roupas falsificadas na cidade de Indaiatuba.
O estabelecimento, localizado na Rua Seraphim Gilberto Candello, no Jardim Morada do Sol, vendia peças de vestuário com marcas conhecidas no mercado. No local, os policiais apreenderam 514 itens entre camisetas, óculos e calçados.
B.O.
Segundo o boletim de ocorrência, o proprietário da loja foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo e contra a propriedade industrial. Ele foi encaminhado à cadeia da Delegacia de Indaiatuba para aguardar a audiência de custódia.
Parte dos produtos foi encaminhada para perícia, enquanto o restante foi entregue ao advogado representante das marcas falsificadas.
Aumento
O Brasil registrou aumento significativo nos crimes contra as relações de consumo e a propriedade intelectual no último ano. Dados de órgãos de fiscalização apontam crescimento nas apreensões de produtos falsificados, especialmente em grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Entre os itens mais visados estão roupas de grife, calçados, eletrônicos, medicamentos e bebidas alcoólicas adulteradas.
Lei
As operações conjuntas entre polícias, Receita Federal e Procons estaduais resultaram na retirada de milhares de mercadorias ilegais do mercado. Além do prejuízo às empresas detentoras de marcas, esses crimes representam risco direto à saúde e segurança do consumidor. No Congresso, projetos de lei que endurecem penas para crimes de pirataria e falsificação ganharam força em 2024. A expectativa é que, com novas medidas, o país avance no combate a práticas que prejudicam tanto o mercado formal quanto a segurança do cidadão.
