próximo semestre deve contar com Parlamento Jovem, Parlamento da Terceira Idade e ‘Câmara nos Bairros’
da redação
Os vereadores da Câmara Municipal apresentaram 147 Projetos de Lei, cinco Projetos de Resolução e cinco Projetos de Decreto Legislativo no 1º semestre de 2017. Além disso, o Executivo Municipal protocolou 41 Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. Já pela Mesa da Câmara foram apresentados dois Projetos de Lei, um Requerimento, um Projeto de Lei, um Projeto de Resolução, três Projetos de Decreto Legislativo e dois Projetos de Lei Complementar.
Os trabalhos do Legislativo Municipal contaram também com 864 Indicações apresentadas pelos vereadores, 35 Requerimentos e 114 Moções. Neste primeiro semestre de 2017 foram realizadas 18 Sessões Ordinárias e três Sessões Extraordinárias. No total, passaram pelo Plenário da Câmara 1.184 processos, sendo expedidos 227 ofícios assinados pelo presidente Hélio Ribeiro, através da Secretaria da Casa.
O vereador que mais apresentou Projetos de Lei neste 1º semestre foi Alexandre Carlos Peres (25), que ficou atrás apenas do Poder Executivo, que apresentou 41 PL´s. O campeão de Indicações foi o vereador João de Souza Neto, o Januba (136), e o de Moção foi o vereador Luiz Carlos Chiaparine. Dois vereadores apresentaram um total de 14 Requerimentos cada um: Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.
A única mudança na composição do atual Legislativo foi a saída do vereador eleito Adalto Missias de Oliveira, que desde o dia 7/1 assumiu o cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais da Secretaria Municipal da Família e do Bem Estar Social, ficando a vaga para o 1º suplente do Partido Progressista (PP), o agora vereador Adeílson Pereira da Silva, o ‘Figura’.
positivo
O presidente da Câmara, Hélio Ribeiro, afirma que o 1º semestre na Casa foi bastante positivo. “O importante é o bom relacionamento entre todos os vereadores para que nunca o prejudicado seja a população; nesse sentido mesmo pertencendo a partidos diferentes ou tendo opiniões divergentes, nossas ações foram pautadas pelo respeito aos munícipes, levando em conta as necessidades de Indaiatuba e jamais a nossa opinião pessoal”, lembra Hélio Ribeiro, que pela primeira vez ocupa o cargo de Chefe do Legislativo.
Entre as ações realizadas na Câmara, Hélio Ribeiro destaca as questões administrativas e modernizações que visam o atendimento à população. “Vários Projetos foram colocados em prática nesse primeiro semestre, mas destaco a contratação de serviços técnicos que deram uma nova cara ao Plenário e Plenarinho, e incluíram a troca dos equipamentos de Som e Imagem; o início dos trâmites para a contratação de uma empresa especializada em fornecer e montar um novo mobiliário para as dependências da Câmara; cursos de capacitação voltado para funcionários e vereadores; e continuidade de Projetos que visam o engajamento da sociedade, como o ‘Esqueça um Livro na Câmara’ ou mesmo o ‘Maio Amarelo’; entre outros”, relata o presidente.
2º Semestre
Ainda segundo Hélio Ribeiro, algumas ações já estão em curso para o segundo semestre. O objetivo, segundo o presidente, é dar cada vez mais transparência ao Legislativo. Para isso, o segundo semestre deve levar em consideração Projetos como o desenvolvimento e a implantação de soluções informatizadas para a modernização da atividade legislativa e da comunicação institucional via Internet, entre outros que visam facilitar a comunicação da população com a Câmara.
Na pauta, conforme o presidente, estão desde a transmissão das Sessões de Câmara em tempo real, até o desenvolvimento de Projetos como ‘Parlamento Jovem’, ‘Parlamento da Terceira Idade’ e ‘Câmara nos Bairros’. Além disso, o presidente autorizou o início de estudos técnicos visando a ampliação e adequação do refeitório utilizado pelos funcionários da Câmara e a pavimentação do estacionamento destinado aos servidores da Casa.
“Nossos Plenários já são utilizados diariamente pela população, já abrigam os mais variados tipos de eventos que acontecem todos os dias; nossas Sessões de Câmara também têm tido cada vez mais a presença da população, o que legitima nossas ações; minha ideia agora é ir ‘aonde o povo está’; daí o projeto de colocar em prática nesse segundo semestre o Parlamento Jovem, o da Terceira Idade e ir, com todos os vereadores desta Casa, até os bairros de Indaiatuba que se transforma a cada dia; como legisladores que somos, não podemos nos distanciar dessa realidade, tendo sempre em vista o que temos, o que podemos fazer e aquilo que deve ser feito em nome das gerações futuras; o que espero é que todos nós, os 12 vereadores, estejamos sempre juntos nessa caminhada, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre”, completa Hélio.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara acontece dia 7 de agosto, quando termina o recesso parlamentar. “Mas recesso é um período em que apenas não há as Sessões de Câmara: o trabalho continua em todos os gabinetes e em todos os Departamentos da Casa, que permanece aberta à população”, reafirma o presidente da Câmara.
