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Depois de algumas idas e vindas, o uso dos faróis baixos em rodovias durante o dia voltou a ser mandatório em todo o Brasil. A obrigatoriedade havia sido suspensa no início de setembro por não prever a necessidade de sinalização para que os motoristas acendam os faróis durante em período diurno nas estradas.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) autorizou a volta da fiscalização sobre o uso de faróis durante o dia pelos órgãos estaduais de trânsito. A aplicação de multas, porém, só pode ser feita em estradas com a correta sinalização.
O texto do Ministério das Cidades, no entanto, informa que a área precisa apenas estar sinalizada como uma rodovia. Com isso, não deverá haver placas explícitas informando que, naquela região, os faróis devem ser usados. Vale lembrar que a lei não se aplica às marginais dos Rios Pinheiros e Tietê, na capital.
Outra mudança é a especificação sobre o uso de luzes diurnas.
SEGURANÇA
A lei proposta pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) tem como objetivo diminuir o número de colisões frontais nas rodovias. De acordo com estudos realizados pelo Denatran, a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência desse tipo de acidente durante o dia.
Os faróis acesos melhoram visibilidade dos veículos nas rodovias Isso porque os carros com o dispositivo em uso chamam mais atenção a distâncias maiores, facilitando a identificação de um veículo que trafega no sentido contrário, por exemplo.
O recurso é particularmente útil em rodovias de pista simples. Nesse tipo de estrada, as ultrapassagens são feitas pela faixa na qual os carros trafegam no sentido contrário, o que pode causar colisões mais graves.
O descumprimento dessa nova lei gera multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A partir de novembro, o valor da multa vai aumentar para R$ 130,16.
